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Processo nº 1003014-18.2025.8.26.0157

ID: 315905376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003014-18.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ISAC RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB/SP 324.554)

Processo 1003014-18.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clovis Isac Ribeiro - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência específic… Ver mais

Processo nº 1003014-20.2024.8.26.0491

ID: 277969526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003014-20.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB/SP 483.368)

ADV: Larissa Vitória da Silva (OAB 483368/SP) Processo 1003014-20.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agnaldo Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta bancária do executado, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pes… Ver mais

N. S. F. x G. A. F.

ID: 328335093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003014-68.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. S. F.

Polo Passivo:

G. A. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB/SP 262.015) JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB/SP 98.565) ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB/SP 204.762) CAMILLA HIDALGO REIS (OAB/SP 440.697)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003014-68.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: N. S. F. - Apelado: G. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outros… Ver mais

Processo nº 1003014-80.2019.4.01.3900

ID: 332059639

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003014-80.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR BROCHA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARA HELENA FRANCO MEIRELES SANTOS (OAB/PA 21.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1003014-80.2019.4.01.3900 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONOR BROCHA MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: MARA HELENA FRANCO MEIRELES SANTOS - PA21644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACH… Ver mais

Processo nº 1006279-31.2025.8.11.0000

ID: 326439610

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006279-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA CUNHA E OLIVEIRA CARLOS ALBERTO DA CUNHA E OLIVEIRA CLEIDIANE MARQUES INACIO FERNANDO PADILHA DA CUNHA F. P. DA CUNHA LTDA VILMA PADILHA DE LIMA V. P. DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO (OAB/SP 426.188) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006279-31.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCOND… Ver mais

Processo nº 1006279-31.2025.8.11.0000

ID: 326439639

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006279-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

CASSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO (OAB/SP 447.805) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006279-31.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCOND… Ver mais

Onassis Massaro Kimura x Hurb Technologies S/A

ID: 307388030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003014-11.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ONASSIS MASSARO KIMURA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB/SP 290.047)

Processo 1003014-11.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Onassis Massaro Kimura - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à restituição d… Ver mais

Processo nº 1003014-03.2024.8.26.0238

ID: 310130659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003014-03.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO (OAB/SP 400.476)

Processo 1003014-03.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.A.C.S. - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condena… Ver mais

Eva Aparecida Pradela Ragazzi x Banco Safra S/A

ID: 312371038

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003014-75.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PRADELA RAGAZZI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003014-75.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Eva Aparecida Pradela Ragazzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Eva Aparecida Pradela Ragazzi x Banco Safra S/A

ID: 312390787

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003014-75.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PRADELA RAGAZZI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003014-75.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Eva Aparecida Pradela Ragazzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

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