"1003024-86.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 40 de 45

Processo nº 1003024-53.2025.4.01.3306

ID: 334540456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003024-53.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INGRID HELEN GOMES SA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS (OAB/MG 111.586)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003024-53.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Edson Misael Ferreira x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 308442809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-25.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MISAEL FERREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL RAPOSO ALVES (OAB/SP 440.937)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003024-25.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Edson Misael Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Departament… Ver mais

Processo nº 1003024-90.2025.8.26.0568

ID: 315394847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-90.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA CRISTIANA FERNANDES (OAB/SP 314.600)

Processo 1003024-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.H.S. - Vistos. Forte na cota Ministerial de fls. 29, indefiro o pleito de tutela provisória, uma vez que não há elementos suficientes que preencham os requisitos do art. 300 do CPC, lado outro que, sem pos… Ver mais

Processo nº 1003024-15.2024.4.01.4300

ID: 278163747

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003024-15.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILDETE NASCIMENTO DA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB/TO 5.602) ERICA MAIZA SOARES DE SANTANA (OAB/TO 11.067)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003024-15.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILDETE NASCIMENTO DA COSTA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ERICA MAIZ… Ver mais

Processo nº 1003024-26.2025.4.01.3315

ID: 323587008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-26.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MONICA DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ITAMAR COSTA DA SILVA (OAB/GO 15.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003024-26.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MONICA D… Ver mais

Processo nº 1003024-93.2025.8.26.0082

ID: 324181082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-93.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE CáSSIA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 323.379)

Processo 1003024-93.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaina de Cássia dos Anjos - É o relatório. Fundamento e decido. Primeiramente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. A tutela de urgência deve ser indef… Ver mais

Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda. x Município De Pradópolis

ID: 333496701

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002508-51.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRADóPOLIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIZA SOARES DONATO (OAB/SP 394.178) FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB/SP 492.246) RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881) IANARA FONSECA COUTINHO (OAB/SP 291.865)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002508-51.2019.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda. - Apelado: Município de Pradóp… Ver mais

Processo nº 1003024-94.2022.4.01.3100

ID: 278499716

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-94.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262) DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB/AP 2.009) DANIELLE RODRIGUES LOBO (OAB/AP 5.125) ANDRESSA PALMERIM DA SILVA (OAB/AP 4.499)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA, MAICON BARBOSA DE CASTILHO, TATIANE BARBOSA DE CASTILHO, MARCINEIDE BARBOSA DE CASTILHO Advogados do(a) RECORRENTE:… Ver mais

Processo nº 1003024-94.2022.4.01.3100

ID: 278539520

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-94.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262) DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB/AP 2.009) DANIELLE RODRIGUES LOBO (OAB/AP 5.125) ANDRESSA PALMERIM DA SILVA (OAB/AP 4.499)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA, MAICON BARBOSA DE CASTILHO, TATIANE BARBOSA DE CASTILHO, MARCINEIDE BARBOSA DE CASTILHO Advogados do(a) RECORRENTE:… Ver mais

Processo nº 1003024-94.2022.4.01.3100

ID: 278525249

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-94.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262) DANIELA DO CARMO AMANAJAS (OAB/AP 2.009) DANIELLE RODRIGUES LOBO (OAB/AP 5.125) ANDRESSA PALMERIM DA SILVA (OAB/AP 4.499)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA, MAICON BARBOSA DE CASTILHO, TATIANE BARBOSA DE CASTILHO, MARCINEIDE BARBOSA DE CASTILHO Advogados do(a) RECORRENTE:… Ver mais

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