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Resultados para "1003042-61.2022.8.26.0457" – Página 40 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003042-74.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1003042-05.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aparecida de Fatima Farias Berbel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora para condenar a requerida a computar na base de Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinqu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003042-29.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FELIX Advogados do(a) AUTOR: BRUNA BOLS… Ver mais
ADV: Sthela Simoes Freire (OAB 273431/SP) Processo 1003042-92.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Machado de Oliveira - Vistos. Fls. 39/35: Trata-se de manifestação da autora sobre fatos novos (fls. 29/35), na qual relata que, após o deferimento da tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1000998-71.2025.8.26.0584

ID: 319639161
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000998-71.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.M. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003042-26.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Silvia Regina Fingoli (Justiça Gratuita) - Apelada: Glausia Cr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003042-26.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Silvia Regina Fingoli (Justiça Gratuita) - Apelada: Glausia Cr… Ver mais
Processo 0001907-88.2025.8.26.0016 (processo principal 1003042-21.2025.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Ligia Tanganelli Bellegarde - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. O presente cumprimento provisório foi instaurado… Ver mais

Processo nº 1003042-14.2025.8.26.0568

ID: 335340234
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003042-14.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Augusto Cardoso - Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulação contratual c/c indenização e pedido de tutela de urgência. Com a inicial, os documentos de fls. 12/50. Relatório às fls. 51/55, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003042-53.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: I. D. S. O.REPRESENTANTES … Ver mais
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