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Processo nº 1003042-53.2024.4.01.3001

ID: 316137613

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003042-53.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WENDEL SOUZA LIMA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

EFRAIN SANTOS DA COSTA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003042-53.2024.4.01.3001 CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003042-53.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: I. D. S. O.REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIN SANTOS DA COSTA - AC3335-A, RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - AC3685-A e WENDEL SOUZA LIMA - AC6716 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. CRUZEIRO DO SUL, 3 de julho de 2025. NICOLLE ARAUJO DO VALE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 0004281-52.2024.8.26.0068

ID: 323705452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004281-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CARNEIRO CALISTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004281-52.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1003042-06.2018.8.26.0068) (processo principal 1003042-06.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Conecta …

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Ranulfo Barbosa Neto x Joana Darc Martins De Almeida Silveira

ID: 309690224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003344-42.2019.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RANULFO BARBOSA NETO

Polo Passivo:

JOANA DARC MARTINS DE ALMEIDA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JAN BETKE PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRIS CRISTINA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003344-42.2019.8.26.0157 (apensado ao processo 1003042-30.2018.8.26.0157) (processo principal 1003042-30.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ranulfo Barbosa Neto…

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M. C. R. De S. x E. M. De S.

ID: 294972758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-23.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. DE S.

Polo Passivo:

E. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOBO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MESQUITA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001338-23.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1003042-98.2016.8.26.0642) (processo principal 1003042-98.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.R.S. - E.M.S. - Vistos. …

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Organização Mogiana De Educação E Cultura S/S Ltda. x Beatriz Cristina Tonelotto

ID: 331158823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004162-54.2016.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

BEATRIZ CRISTINA TONELOTTO

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004162-54.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1003042-61.2013.8.26.0462) (processo principal 1003042-61.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGI…

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Processo nº 0005861-31.2019.8.26.0606

ID: 334965134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005861-31.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE FREITAS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005861-31.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1003042-80.2014.8.26.0606) (processo principal 1003042-80.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela …

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L. C. De J. x E. De S. P.

ID: 323663091

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-19.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DE J.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003042-19.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Aparecida; Juizad…

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Estado De São Paulo x Aparecida De Fatima Farias Berbel

ID: 329711148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-05.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA DE FATIMA FARIAS BERBEL

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1003042-05.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; …

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Organização Mogiana De Educação E Cultura S/S Ltda. x Beatriz Cristina Tonelotto

ID: 296827412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004162-54.2016.8.26.0462

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

BEATRIZ CRISTINA TONELOTTO

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004162-54.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1003042-61.2013.8.26.0462) (processo principal 1003042-61.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGI…

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Processo nº 0004281-52.2024.8.26.0068

ID: 335542215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004281-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CARNEIRO CALISTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004281-52.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1003042-06.2018.8.26.0068) (processo principal 1003042-06.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Conecta …

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