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Processo nº 1003046-74.2025.8.26.0625

ID: 329608049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TADEU REINALDO SCHERER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DURANTE DA COSTA

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Processo 1003046-74.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tadeu Reinaldo Scherer - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzi…

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Processo nº 1003046-93.2025.8.26.0457

ID: 331864154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-93.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL AVICENNA PIRASSUNUNGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA CHRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003046-93.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Centro Educacional Avicenna Pirassununga Ltda - Vistos. Ao distribuidor para correção da classe/assunto processual (monitória)…

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Processo nº 1003046-37.2024.8.26.0099

ID: 334093230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003046-37.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. E. H. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BESERRA DOS SANTOS

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FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO

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DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO

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Processo 1003046-37.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.E.H.B.D. - J.L.Z. - Considerando a manifestação das partes e a possibilidade de realização de audiê…

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Processo nº 1003046-94.2025.8.26.0198

ID: 335647454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-94.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS AMADEU DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC MIGUEL HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON GABRIEL HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003046-94.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luis Amadeu do Prado - Vistos. Como se observa nos autos, o requerente, pessoa física, é domiciliado em São Pa…

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Banco Agibank S/A x Sandra Regina De Oliveira

ID: 300144859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003822-06.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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JÉSSICA FERNANDA BERTINI

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ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO

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PETERSON DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003822-06.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003822-06.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Sandra Regina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Conheceram em parte o recurso do réu, na parte conhecida, deram parcial provimento VU - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTORA - COMPRA EM SUPERMERCADO - PAGAMENTO COM TARJETA NA MODALIDADE DÉBITO - ATO - RECUSA POR ERRO NO PROCESSAMENTO DA OPERAÇÃO - AUTORA - NOVA TENTATIVA - OUTRA RECUSA, AGORA POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO NA CONTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RECONHECIMENTO - PRIMEIRA TENTATIVA - EFETIVO DÉBITO DO VALOR NA CONTA QUE IMPEDIU A CONCRETIZAÇÃO DA SEGUNDA OPERAÇÃO POR AUSÊNCIA DE SALDO - PEDIDO INICIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO DO RÉU BANCO AGIBANK - NÃO ENFRENTAMENTO, NA EXTENSÃO NECESSÁRIA, DA DECISÃO QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1010, II E III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO NO PARTICULAR.APELO DO RÉU BANCO AGIBANK - INSURGÊNCIA - CONDENAÇÃO PELO DANO MORAL - AUTORA - VÍTIMA DE CONSTRANGIMENTO NO ESTABELECIMENTO PELA RECUSA NA OPERAÇÃO - EMPREGADO DO LOCAL QUE EMPRESTOU NUMERÁRIO PARA EFETIVAR A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS - CONDUTA DOS RÉUS - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - PADECIMENTO ANÍMICO - ADMISSIBILIDADE - SENTENÇA- VALOR ARBITRADO - MITIGAÇÃO - CABIMENTO - FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO CPC.APELO DO RÉU BANCO AGIBANK CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Ana Carolina de Oliveira Costa Mello (OAB: 466415/SP) - Jéssica Fernanda Bertini (OAB: 417943/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003046-94.2025.8.26.0004

ID: 306270721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-94.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003046-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Evandro da Silva Barbosa - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante …

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Processo nº 1003046-33.2021.8.26.0005

ID: 296060610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003046-33.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003046-33.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, in…

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Processo nº 1003046-57.2025.4.01.4003

ID: 280819234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003046-57.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACILIA MELO DE CARVALHO VAL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANDREA YASMIN CARVALHO E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003046-57.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003046-71.2025.8.26.0529

ID: 324355218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003046-71.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILVA LACERDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003046-71.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo …

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Processo nº 0002825-69.2024.8.26.0229

ID: 328075628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002825-69.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002825-69.2024.8.26.0229 (processo principal 1003046-06.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gustavo Goncalves da Silva - Vistos. Consid…

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