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Resultados para "1003073-06.2022.8.26.0288" – Página 40 de 49

C. B. R. x M. De P.

ID: 295984782
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-29.2024.8.26.0484 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - C.B.R. - M.P. - Vistos. Como é cediço, é insuficiente a mera declaração de miserabilidade para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, as… Ver mais
DESPACHO Nº 1003073-54.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Aparecido José da Silva (Justiça Gratuita) - Interessad… Ver mais
Processo 1003073-68.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Julio dos Anjos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de c… Ver mais

Processo nº 1003073-40.2025.8.26.0663

ID: 300224404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-40.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Fidelis de Oliveira - " Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assis… Ver mais
PROCESSO: 1003073-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDRIENE DE SOUSA SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003073-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Recorrente: Juízo Ex Officio - … Ver mais
Processo 1003073-74.2025.8.26.0005 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - A.C.S. - - D.A.S. - Vistos. É dever da parte manter atualizado nos autos seu endereço. A autora mudou-se do endereço declinado na inicial, sem comunicar nos autos, infringindo, pois, o disposto no artigo 77, V… Ver mais

Processo nº 1003073-22.2025.8.26.0281

ID: 303030647
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-22.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Empresas - J.N.F. - Vistos. I) Considerando a instalação da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem data de 26 de maio de 2023, com início da sua atuação jurisdicional em 29 de maio de 2023, é caso de redi… Ver mais
Processo 1003073-02.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cordélia Vieira da Costa - - Marina Ferreira da Costa - - Mariluci Ferreira da Costa - - Mara Costa de Oliveira - Vistos. Lance-se certidão-mapa, observadas as pessoas indicadas nas matrículas ratificadas pelos CRI's (r… Ver mais

Processo nº 1003073-67.2025.8.11.0013

ID: 298489769
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003073-67.2025.8.11.0013. REQUERENTE: VALDIM CARDOZO DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por VALDIM CARDOZO DO NASCIMENTO em desfavo… Ver mais
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