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Resultados para "1003150-12.2021.8.26.0268" – Página 40 de 51

Processo nº 1003150-38.2025.8.26.0408

ID: 316748878
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.O.C.J. - Não é o caso de prevenção deste juízo. Isto porque de acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civil, conexão é o vínculo entre ações que tenham a mesma causa de pedir ou o mesmo pedido. O objetivo d… Ver mais
Processo 0001047-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1003150-65.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Gomes da Costa - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1003150-40.2023.4.06.3822

ID: 333793871
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003150-40.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JOANITO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) SENTENÇA Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTES os pedidos para con… Ver mais
Intimação
Processo 1003150-05.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Benedita Beltrame Guinami - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invoca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-37.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda e outro - Apelado: Wel… Ver mais

Processo nº 1003150-49.2025.8.26.0663

ID: 302614447
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-49.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - N.M.R.C.S. - Assim sendo, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar que as rés, Prefeitura Municipal de Votorantim e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, forneçam os tratamentos médicos compulsórios nec… Ver mais

S. De A. S. x Z. L. B.

ID: 309638872
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-77.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: S. de A. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Z. L. B. … Ver mais
Processo 1003150-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Roberto Barciotte - Em cumprimento à determinação judicial, fica designada audiência de conciliação presencial, para o dia 11 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, neste foro regional, andar térr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-62.2020.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Roberto Botelho Sociedade Individual de Advo… Ver mais

Processo nº 1003150-76.2025.8.26.0266

ID: 291083121
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais
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