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Processo nº 1003152-94.2021.4.01.3312

ID: 318813626

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003152-94.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ISAURA NUNES ELISIO

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RAFAEL PEREIRA LIMA

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ELIAS COSTA SILVA

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CARLA CRISTIANE DE LIMA

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ANA LUISA DOURADO BASTOS

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ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

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ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

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LARISSA LEAL DE OLIVEIRA

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VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. R. R. B., K. C. C. N. M., I. C. R., J. M. L. F., C. V. D. S. ADVOGADO DATIVO: T. A. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372B, LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - BA32624, ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - BA38425, ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - BA18068, ANA LUISA DOURADO BASTOS - BA65038, CARLA CRISTIANE DE LIMA - BA35755, ELIAS COSTA SILVA - BA65320, RAFAEL PEREIRA LIMA - BA37107 e ISAURA NUNES ELISIO - BA59536 Destinatários: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - (OAB: BA18068) KALINE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS CARLA CRISTIANE DE LIMA - (OAB: BA35755) ANA LUISA DOURADO BASTOS - (OAB: BA65038) IVANILSON CARVALHO ROCHA ISAURA NUNES ELISIO - (OAB: BA59536) ELIAS COSTA SILVA - (OAB: BA65320) JOAO MENDONCA LEAO FILHO RAFAEL PEREIRA LIMA - (OAB: BA37107) TAISE ALVES DA SILVA - (OAB: BA44452) CARLOS VILELA DA SILVA ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA32624) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: BA372B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

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Processo nº 1003152-94.2021.4.01.3312

ID: 318813628

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003152-94.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ISAURA NUNES ELISIO

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RAFAEL PEREIRA LIMA

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ELIAS COSTA SILVA

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CARLA CRISTIANE DE LIMA

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ANA LUISA DOURADO BASTOS

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ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

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ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

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LARISSA LEAL DE OLIVEIRA

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VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. R. R. B., K. C. C. N. M., I. C. R., J. M. L. F., C. V. D. S. ADVOGADO DATIVO: T. A. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372B, LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - BA32624, ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - BA38425, ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - BA18068, ANA LUISA DOURADO BASTOS - BA65038, CARLA CRISTIANE DE LIMA - BA35755, ELIAS COSTA SILVA - BA65320, RAFAEL PEREIRA LIMA - BA37107 e ISAURA NUNES ELISIO - BA59536 Destinatários: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - (OAB: BA18068) KALINE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS CARLA CRISTIANE DE LIMA - (OAB: BA35755) ANA LUISA DOURADO BASTOS - (OAB: BA65038) IVANILSON CARVALHO ROCHA ISAURA NUNES ELISIO - (OAB: BA59536) ELIAS COSTA SILVA - (OAB: BA65320) JOAO MENDONCA LEAO FILHO RAFAEL PEREIRA LIMA - (OAB: BA37107) TAISE ALVES DA SILVA - (OAB: BA44452) CARLOS VILELA DA SILVA ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA32624) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: BA372B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

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Processo nº 1003152-94.2021.4.01.3312

ID: 318813616

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003152-94.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ISAURA NUNES ELISIO

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RAFAEL PEREIRA LIMA

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ELIAS COSTA SILVA

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CARLA CRISTIANE DE LIMA

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ANA LUISA DOURADO BASTOS

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ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

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ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

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LARISSA LEAL DE OLIVEIRA

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VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. R. R. B., K. C. C. N. M., I. C. R., J. M. L. F., C. V. D. S. ADVOGADO DATIVO: T. A. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372B, LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - BA32624, ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - BA38425, ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - BA18068, ANA LUISA DOURADO BASTOS - BA65038, CARLA CRISTIANE DE LIMA - BA35755, ELIAS COSTA SILVA - BA65320, RAFAEL PEREIRA LIMA - BA37107 e ISAURA NUNES ELISIO - BA59536 Destinatários: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - (OAB: BA18068) KALINE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS CARLA CRISTIANE DE LIMA - (OAB: BA35755) ANA LUISA DOURADO BASTOS - (OAB: BA65038) IVANILSON CARVALHO ROCHA ISAURA NUNES ELISIO - (OAB: BA59536) ELIAS COSTA SILVA - (OAB: BA65320) JOAO MENDONCA LEAO FILHO RAFAEL PEREIRA LIMA - (OAB: BA37107) TAISE ALVES DA SILVA - (OAB: BA44452) CARLOS VILELA DA SILVA ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA32624) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: BA372B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

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Processo nº 1003152-94.2021.4.01.3312

ID: 318813618

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003152-94.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ISAURA NUNES ELISIO

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RAFAEL PEREIRA LIMA

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ELIAS COSTA SILVA

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CARLA CRISTIANE DE LIMA

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ANA LUISA DOURADO BASTOS

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ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

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ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

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LARISSA LEAL DE OLIVEIRA

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VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. R. R. B., K. C. C. N. M., I. C. R., J. M. L. F., C. V. D. S. ADVOGADO DATIVO: T. A. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372B, LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - BA32624, ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - BA38425, ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - BA18068, ANA LUISA DOURADO BASTOS - BA65038, CARLA CRISTIANE DE LIMA - BA35755, ELIAS COSTA SILVA - BA65320, RAFAEL PEREIRA LIMA - BA37107 e ISAURA NUNES ELISIO - BA59536 Destinatários: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - (OAB: BA18068) KALINE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS CARLA CRISTIANE DE LIMA - (OAB: BA35755) ANA LUISA DOURADO BASTOS - (OAB: BA65038) IVANILSON CARVALHO ROCHA ISAURA NUNES ELISIO - (OAB: BA59536) ELIAS COSTA SILVA - (OAB: BA65320) JOAO MENDONCA LEAO FILHO RAFAEL PEREIRA LIMA - (OAB: BA37107) TAISE ALVES DA SILVA - (OAB: BA44452) CARLOS VILELA DA SILVA ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA32624) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: BA372B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

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Processo nº 1003152-94.2021.4.01.3312

ID: 318813621

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003152-94.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ISAURA NUNES ELISIO

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RAFAEL PEREIRA LIMA

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ELIAS COSTA SILVA

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CARLA CRISTIANE DE LIMA

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ANA LUISA DOURADO BASTOS

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ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

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ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

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LARISSA LEAL DE OLIVEIRA

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VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003152-94.2021.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. R. R. B., K. C. C. N. M., I. C. R., J. M. L. F., C. V. D. S. ADVOGADO DATIVO: T. A. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372B, LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - BA32624, ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - BA38425, ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - BA18068, ANA LUISA DOURADO BASTOS - BA65038, CARLA CRISTIANE DE LIMA - BA35755, ELIAS COSTA SILVA - BA65320, RAFAEL PEREIRA LIMA - BA37107 e ISAURA NUNES ELISIO - BA59536 Destinatários: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO - (OAB: BA18068) KALINE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS CARLA CRISTIANE DE LIMA - (OAB: BA35755) ANA LUISA DOURADO BASTOS - (OAB: BA65038) IVANILSON CARVALHO ROCHA ISAURA NUNES ELISIO - (OAB: BA59536) ELIAS COSTA SILVA - (OAB: BA65320) JOAO MENDONCA LEAO FILHO RAFAEL PEREIRA LIMA - (OAB: BA37107) TAISE ALVES DA SILVA - (OAB: BA44452) CARLOS VILELA DA SILVA ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA32624) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: BA372B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

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Processo nº 1003152-35.2024.4.01.4300

ID: 257597323

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003152-35.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO PEGO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003152-35.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: …

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Processo nº 1003152-43.2025.8.26.0073

ID: 307337863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003152-43.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1003152-43.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jur…

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Elisabete Aparecida Gomes Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 298434906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003152-69.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003152-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Elisabete Aparecida Gomes da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. 1-De acordo a sistemática adotada pelo Código de P… Processo 1003152-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Elisabete Aparecida Gomes da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. 1-De acordo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, incumbe o ônus da prova, se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA ÔNUS DA PROVA EXEGESE DO ART. 429, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. No caso em tela, o documento que se discute a falsidade da assinatura foi produzido pelo Agravante, sendo certo que a Agravada, contestou as assinaturas lançadas no referido documento. Neste caso, impõe-se a aplicação do inc. II, do art. 429, do Código de Processo Civil, no que tange à distribuição do ônus da prova. De rigor, portanto, a manutenção da decisão recorrida, para que se mantenha a cargo do Agravante o ônus da prova quanto à autenticidade dos documentos discutidos nos autos e que arque com o pagamento da prova pericial determinada pelo Juízo a quo. DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. (TJSP Agravo de Instrumento nº 2168309-86.2019.8.26.0000 Relator Eduardo Siqueira, data julgamento 11/11/2019, V.U.). E ainda, "Contestada a assinatura aposta em documento particular não autenticado, cabe à parte que o apresentou em Juízo o ônus de provar, na instrução da causa, sua veracidade, dispensando-se o incidente de falsidade." (TAMG, Ap. 145.655-9, Rel. Juiz Herondes de Andrade, ac. 24.11.1992, RJTAMG 49/245). 2- Desta forma, intime-se o requerido para que providencie o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova pericial e julgamento da ação no estado em que se encontra. Ressaltando que incumbe ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, nos termos do disposto no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Processo nº 1003152-17.2025.8.26.0405

ID: 301073140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003152-17.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIS DA SILVA

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Processo 1003152-17.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M. - Vistos. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizad… Processo 1003152-17.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M. - Vistos. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil. Sem prejuízo das deliberações de fls.45, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Os pedidos de gratuidade da justiça deverão ser solicitados mediante juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, sob pena de indeferimento. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: MATHEUS ELIS DA SILVA (OAB 457238/SP), MATHEUS ELIS DA SILVA (OAB 457238/SP)

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Processo nº 1003152-94.2025.8.26.0541

ID: 292978965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003152-94.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VITOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA

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LUIS HENRIQUE THOMAZ

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Processo 1003152-94.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Vitor de Souza - Vistos. Recebo a petição(ões)/documento(s) de p. 40/42, como emenda à inicial, procedend… Processo 1003152-94.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Vitor de Souza - Vistos. Recebo a petição(ões)/documento(s) de p. 40/42, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Ressalto, entretanto, que em caso de possibilidade de composição, as partes poderão formular propostas por escrito ou manter contato extra autos, trazendo o acordo para homologação em Juízo. Caso ainda não tenha apresentado, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, informar seu E-mail. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, cientificando-a de que, para viabilizar eventual audiência de conciliação futura, por meio virtual, deverá, ao contestar, apresentar também seu endereço de e-mail. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Diploma Legal. Servirá a presente, digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 490811/SP), LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB 361760/SP)

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