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Resultados para "1003315-10.2024.8.26.0218" – Página 40 de 53

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003315-62.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILSON MOREIRA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portari… Ver mais

Processo nº 1003315-20.2024.8.26.0344

ID: 317592697
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-20.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.S. - Vistos. 1. Ciência às partes do laudo do Exame de DNA de fls.90/97. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2025, às 10 horas e 45 minutos no CEJUSC - UNIMAR. Para essa audiê… Ver mais
Processo 1003315-87.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Claudia Lima da Silva - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar a ré a calcular e pagar para a autora sua sext… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-02.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRANCISCO ISIDORO ALOISE - - YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA - Ciência à parte exequente do mandado negativo juntado às fls. 651, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003315-14.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA DE JESUS SILVA SANTOS REPRE… Ver mais

D. A. F. x G. E. J.

ID: 310155349
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-22.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.F. - G.E.J. - Fls. 179/182: conheço do recurso, porque tempestivo, mas nego-lhe provimento, pois não demonstrada a presença de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não obstante os argum… Ver mais

Processo nº 1003315-96.2025.8.26.0663

ID: 300233523
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-96.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdacir Pereira - Vistos. Apensem-se estes autos aos da ação 1003057-86.2025.8.26.0663, por envolver as mesmas partes e a mesma relação jurídica. Defiro ao(à) requerente o benefício da justiça gratuita, bem como a … Ver mais

Jair Joaquim De Arantes x Banco Agibank S.A.

ID: 310095851
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003315-03.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Joaquim de Arantes - Banco Agibank S.A. - Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. Anote-se. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Observe-se. Estipula o arti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003315-53.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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