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Resultados para "1003376-07.2023.8.26.0281" – Página 40 de 48

Processo 1003376-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Processo nº 1003376-21.2020.8.11.0025

ID: 282121676
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003376-21.2020.8.11.0025
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003376-21.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F DA SILVA PADILHA, JURANDIR ANTONIO DE MEDEIROS, IRIA APARECIDA PRATES Tratam-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003376-88.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GELI CORDEIRO CORREA REPRESENTANT… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003376-17.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
Processo 0000569-92.2025.8.26.0529 (processo principal 1003376-44.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leandro Paulino Mussio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da concordância da parte credora quanto ao valor depositado, dou por satisfeita a obrigação… Ver mais
Processo 0001284-42.2022.8.26.0529 (processo principal 1003376-44.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Franklin Craveiro da Costa Monteiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da concordância da parte credora quanto ao valor depositado, dou por satisfeit… Ver mais
Processo 1003376-27.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Ricardo de Morais - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, ou… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003376-51.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINI MAGALHAES BAILIOTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Const… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003376-38.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANDRO CARNEIRO MAGALHAES Advogado(s) … Ver mais

Durcilio Zaqueo x Fabio Rocha Scarpetti

ID: 308598344
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003376-21.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Durcilio Zaqueo - Fabio Rocha Scarpetti e outro - Fls. 389/390: Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo executado FÁBIO ROCHA SCARPETTI em face da decisão de fls. 386, que nomeou o exequente… Ver mais
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