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Resultados para "1003399-02.2022.4.01.4101" – Página 40 de 45

Processo nº 1003399-68.2025.8.26.0220

ID: 329941149
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-68.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Waldir Alves - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de danos morais cc repetição de indébito e indenização por danos morais, afirmando, em síntese, que recebe benefício previdenciário do INSS e… Ver mais

S. G. P. x V. S. M. P.

ID: 334996655
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-24.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S. G. P. - Apdo/Apte: V. S. M. P. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Processo 0000749-21.2025.8.26.0655 (processo principal 1003399-29.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Crislaine Marques Prestes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça conced… Ver mais
Processo 0000749-21.2025.8.26.0655 (processo principal 1003399-29.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Crislaine Marques Prestes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça conced… Ver mais
Processo 0001203-14.2025.8.26.0101 (processo principal 1003399-71.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Fabiano Mautone - - Adriana Marques Carneiro - - João Pedro Silva Mautone - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro - Vistos. Fls. 1/2: certificado a fls. 25 o trâ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003399-33.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defir… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003399-60.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MATILDE DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1003399-35.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Galbiade Fernandes - Frederico Augusto Nascimento Oliveira - - Andréa Ricardo Nascimento Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que p… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 294287885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) Condenar o réu a pagar ao alimentando a pensão alime… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 294288430
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) Condenar o réu a pagar ao alimentando a pensão alime… Ver mais
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