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Resultados para "1003426-05.2023.8.26.0452" – Página 40 de 49

Processo 1003426-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Jorge Hiroyuki Okawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003426-44.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEMA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003426-44.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1003426-03.2025.8.26.0624

ID: 277932357
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Antonio de Oliveira (OAB 388645/SP) Processo 1003426-03.2025.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Welvert Salvador Dias de Assis - Vistos. Ao distribuidor para correção de classe/assunto: Procedimento Comum - Indenização. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cad… Ver mais

Processo nº 1017523-66.2025.4.01.0000

ID: 326454863
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017523-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003426-34.2025.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:U… Ver mais
Processo 0001333-70.2025.8.26.0176 (processo principal 1003426-91.2022.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Antonio dos Santos Brito - Agostinho de Brito Filho - Vistos. Inicialmente, ressalto que se tratando de execução provisória, a mes… Ver mais

Processo nº 1003426-95.2025.8.26.0270

ID: 331051362
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-95.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Felipe - Vistos. A ação proposta tem por objeto pedido de natureza acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Considerando o Comunicado Conjunto nº 868/2024, as ações de acid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003426-10.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SIDINEIA… Ver mais

Processo nº 1003426-25.2023.8.26.0704

ID: 275919016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ismar Geraldo Lopes dos Santos (OAB 268419/SP) Processo 1003426-25.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Juruá - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 63.289 do 18 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 200/205), … Ver mais
Processo 1003426-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Marcos Paganelli - - Erika Gomes dos Santos - - Mauro Ferreira Mota Filho - - Paola de Oliveira Vasconcelos - - Silene Cavalcante - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ini… Ver mais
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