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Resultados para "1003428-08.2023.8.26.0441" – Página 40 de 46

Intimação
Processo 0000478-49.2025.8.26.0481 (processo principal 1003428-82.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Banco Votorantim S/A - Com fundamento nos artigos 513, I e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) executado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-42.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Irene Vani - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-42.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Irene Vani - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços e… Ver mais

Processo nº 1003428-35.2024.8.26.0453

ID: 331491810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-35.2024.8.26.0453 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.F.S. - III DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para regulamentar as visitas paternas às menores N. F. P. e V. F. P., nos seguintes termos: A) Finais de semana alternados, inic… Ver mais
Processo 1003428-37.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Shigueyuki Sato - ANDDAP – Associação Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Fls.192/194. Fls.175/176. Diante da renúncia ao mandato, publicada esta decisão, excl… Ver mais
Intimação
ADV: Kleber Alexis Bonaventura de Abreu (OAB 216062/SP) Processo 1500553-08.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. A. F. F. - Vistos. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta à acusação apresentada pela defesa de FELIPE … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1003428-39.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1003428-91.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Sandro Tavares de Almeida - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação … Ver mais

Processo nº 1003428-88.2015.8.26.0020

ID: 294238032
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-88.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 0002368-05.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.R. - Vistos. I- Tendo em vista a apresentação dos dados bancários da parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003428-62.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORRANNY PAOLA JARDIM PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
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