Resultados para "1003567-06.2020.8.26.0007" – Página 40 de 49

Processo nº 1003567-15.2024.4.01.4301

ID: 329861807

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELOIZA CONCEICAO MENDES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003567-15.2024.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-69.2024.8.26.0070

ID: 330137069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-69.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARINA NOGUEIRA CéSAR - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-69.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Célia Marina Nogueira César - Me - Vistos. CELIA MARINA NOGUEIRA CÉSAR ME ajuizou ação de COBRANÇA em face d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003567-65.2025.4.01.3303

ID: 333621240

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-65.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDE DE SOUZA FIGUEIRA BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003567-65.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-03.2020.8.26.0299

ID: 333334738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003567-03.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA MACIEL DE PAULA EMERSON APARECIDO DE PAULA PINHEIRO GISELI APARECIDA DE PAULA NADIR MACIEL DE PAULA NARCILIO APARECIDO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER ALBERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-03.2020.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nadir Maciel de Paula e outros - Narcilio Aparecido de Paula - Emerson Aparecido de Paula Pinheiro - - Giseli Aparec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Martins De Oliveira x Juliana Silva De Oliveira

ID: 298214323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003691-06.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JULIANA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SILMARA REGINA MINGUINI REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003691-06.2020.8.26.0007 (processo principal 1025516-57.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - José Martins de Oliveira - Juliana Silva de Oliveira - Vis… Processo 0003691-06.2020.8.26.0007 (processo principal 1025516-57.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - José Martins de Oliveira - Juliana Silva de Oliveira - Vistos. F. 384/386: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) exequente contra o despacho de f. 370/371, alegando omissão quantos aos pedidos de f. 365/368. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Dou-lhes provimento, reconhecendo a omissão apontada. Diante de tais fundamentos, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para o fim de apreciar os diversos pedidos de f. 365/368, exceto quanto à penhora de valores que foi analisada (f. 370/371) e processada (f. 372/378). O presente feito tramita há 5 anos, sem que a executada tenha tomado qualquer atitude positiva com a finalidade de honrar com o débito objeto desta via judicial. Importante ressaltar ainda, que se opôs à execução de ordem judicial, ao não indicar o paradeiro do veículo penhorado, incorrendo em multa por ato atentatório à dignidade da justiça (f. 359). Assim, defiro: a) nova diligência do Oficial de Justiça para o endereço indicado na Rua Mármore, 34, casa 3, Parque Central, São Paulo, SP, CEP: 08420-470, a fim de que se proceda à penhora e avaliação de bens da executada, em especial quanto ao veículo já penhorado (Fiat Siena, placa AIF-6246 - f. 99/100). b) a expedição de ofícios à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e à Enel Distribuição São Paulo (ENEL), a fim de que informem eventuais endereços cadastrados em nome da executada JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (CPF/MF nº 293.855.898-81). c) pesquisa de bens, via Arisp, que possui a mesma base de dados do sistema de registradores ONR. Providencie a serventia ao cumprimento dos itens supra. No mais, indefiro o pedido de prisão civil da executada, sob alegação de ser depositária infiel. O ordenamento jurídico pátrio restringe expressamente a prisão civil por dívida ao devedor de alimentos. O Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), do qual o Brasil é signatário e que possui status supralegal em nosso ordenamento, veda expressamente a prisão por dívidas, com a única exceção do inadimplemento de obrigação alimentar. Deste modo, o entendimento consolidado na jurisprudência, inclusive do Supremo Tribunal Federal (habeas corpus nº 87.585/TO e habeas corpus nº 92.566/SP, ambos julgados em 03.12.2008), é no sentido de que a figura do depositário infiel não mais autoriza a restrição da liberdade, devendo a execução prosseguir pelas demais vias patrimoniais. Int. - ADV: ADILSON DOS REIS (OAB 290044/SP), JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 388857/SP), SILMARA REGINA MINGUINI REIS (OAB 389764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guedes Carretas Com Fab E Man De Reboques E Semi Reboques Ltda Me x Mario Augusto Senger

ID: 315589572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001250-27.2020.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUEDES CARRETAS COM FAB E MAN DE REBOQUES E SEMI REBOQUES LTDA ME

Polo Passivo:

MARIO AUGUSTO SENGER

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAREL DE SOUZA FERIANE,

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001250-27.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1003567-95.2020.8.26.0624) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guedes Carretas Com Fab e Man de Reboques e Semi Reboques L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco Holding S.A. e outros x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 278349463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003567-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MELBA XAVIER CORDEIRO SALLES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MELBA XAVIER CORDEIRO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CHA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Fernando Cha Messias (OAB 394046/SP) Processo 1003567-52.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco Holding S.A. e outros x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 278236495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003567-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MELBA XAVIER CORDEIRO SALLES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MELBA XAVIER CORDEIRO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CHA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Fernando Cha Messias (OAB 394046/SP) Processo 1003567-52.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-56.2025.8.11.0004

ID: 325855641

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-56.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Almir Ferreira Dos Santos x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 303671360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-44.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARIANA VIEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-44.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almir Ferreira dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Considerand… Processo 1003567-44.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Almir Ferreira dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Determino a suspensão do feito. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal) determino a suspensão do presente feito. Proceda a Serventia o necessário, mediante o cadastramento do respectivo código (código SAJ n. 75059), sendo que quando do levantamento deve ser utilizado o código SAJ é n. 14985. Cumpra-se. Anote-se Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), MARIANA VIEIRA RIBEIRO (OAB 399204/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 490 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes