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Processo nº 1003572-20.2025.8.26.0438

ID: 305522443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1003572-20.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Alves - Defiro a gratuidade da justiça em favor do autor, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de designa… Ver mais

Processo nº 1003572-73.2023.4.01.0000

ID: 307365365

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003572-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: R. M. L. A. O processo nº 1003572-73.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgament… Ver mais

Condomínio Edifício Conjunto Parque Balneário x Leila Michele Rodrigues Da Silva

ID: 309390143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003572-97.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CONJUNTO PARQUE BALNEáRIO

Polo Passivo:

LEILA MICHELE RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB/SP 199.887) ANA PAULA PANIZA BRENA (OAB/SP 464.789)

Processo 1003572-97.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conjunto Parque Balneário - Leila Michele Rodrigues da Silva - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de julho de 2025, às 11h. A audiência será realizada no CEJUSC … Ver mais

Processo nº 1003572-26.2025.8.26.0533

ID: 298118197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-26.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS GURIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LISBOA CASTRO (OAB/SP 355.124)

Processo 1003572-26.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Luis Gurian - Vistos. Com efeito, a legislação permite a concessão do benefício de Justiça gratuita em razão de declaração de pobreza do necessitado. Contudo, a declaração, na verdade, é mera presunção relat… Ver mais

Processo nº 0000915-88.2025.8.26.0320

ID: 310113365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000915-88.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ASSIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 247.922)

Processo 0000915-88.2025.8.26.0320 (processo principal 1003572-20.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Jose Assis de Oliveira - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a inércia pela parte requerida, decorri… Ver mais

P. C. P. D. e outros x M. De O. D. De L.

ID: 295559663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. P. D. R. F. DE L.

Polo Passivo:

M. DE O. D. DE L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB/SP 214.341) BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1003572-88.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.L. - - P.C.P.D. - M.O.D.L. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, c… Ver mais

Processo nº 1003572-47.2025.8.26.0526

ID: 315559669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003572-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVEIRA MORAES (OAB/SP 365.012)

Processo 1003572-47.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.H.S. - Vistos. Trata-se de ação de interdição, visando a autora, em síntese, a concessão de tutela de urgência, para curatela provisória da amiga, que supostamente não teria condições de gerir sua própria vida e bens.… Ver mais

Fabricio Da Cruz Santos x Banco Bmg S/A

ID: 315067664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003572-58.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003572-58.2025.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabricio da Cruz Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1003572-19.2025.8.26.0309

ID: 278109451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELI APARECIDA LOURENCO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1003572-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adrieli Aparecida Lourenco da Costa - Vistos. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à autora, anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo na qual a … Ver mais

Maria Regina Braz x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 276222375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-65.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA BRAZ

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Frederico Ferreira Marque (OAB 323711/SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 1003572-65.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Regina Braz - Reqdo: Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Intime-se a parte requerida para, … Ver mais

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