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Adrieli Aparecida Lourenco Da Costa x Banco Pan S/A

ID: 333019581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELI APARECIDA LOURENCO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003572-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adrieli Aparecida Lourenco da Costa - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 177/254: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em …

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Processo nº 1003572-19.2025.8.26.0309

ID: 278109451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELI APARECIDA LOURENCO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1003572-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adrieli Aparecida Lourenco da Costa - Vistos. Concedo o benefício da Justiça Gratuit… ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1003572-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adrieli Aparecida Lourenco da Costa - Vistos. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à autora, anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo na qual a parte autora pretende a concessão da tutela de urgência para redução da taxa de juros contratada. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para o deferimento da liminar é necessária a existência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em juízo de cognição superficial, verifico que a probabilidade do direito não está configurada, pois o pedido contraria a jurisprudência vinculante do Colendo Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que está fundamentado em suposta abusividade na cobrança de tarifas e de juros remuneratórios. Assim, indefiro a tutela provisória pleiteada. Remova-se a tarja de tramitação urgente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.

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Processo nº 0002290-27.2023.8.26.0278

ID: 302953836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002290-27.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O.

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002290-27.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003572-35.2013.8.26.0278) (processo principal 1003572-35.2013.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0002290-27.2023.8.26.0278

ID: 302953841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002290-27.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O.

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002290-27.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003572-35.2013.8.26.0278) (processo principal 1003572-35.2013.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0000992-73.2025.8.26.0619

ID: 332348693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000992-73.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DA SILVA RISSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000992-73.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1003572-64.2022.8.26.0619) (processo principal 1003572-64.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Jean Carl…

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Processo nº 0001581-36.2023.8.26.0619

ID: 293352760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001581-36.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DA SILVA RISSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI FABIANA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001581-36.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1003572-64.2022.8.26.0619) (processo principal 1003572-64.2022.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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J. G. S. S. x D. S. O.

ID: 335325126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009326-61.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. G. S. S.

Polo Passivo:

D. S. O.

Intimação

Advogados:

SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO COUTINHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLIO GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELA FERNANDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009326-61.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1003572-68.2015.8.26.0309) (processo principal 1003572-68.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.S.S. - D.S.O. - Fls. …

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J. G. S. S. x D. S. O.

ID: 313171034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009326-61.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. G. S. S.

Polo Passivo:

D. S. O.

Intimação

Advogados:

SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO COUTINHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLIO GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELA FERNANDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009326-61.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1003572-68.2015.8.26.0309) (processo principal 1003572-68.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.S.S. - D.S.O. - Fls. …

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J. G. S. S. x D. S. O.

ID: 324487102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009326-61.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. G. S. S.

Polo Passivo:

D. S. O.

Intimação

Advogados:

SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO COUTINHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLIO GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELA FERNANDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009326-61.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1003572-68.2015.8.26.0309) (processo principal 1003572-68.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.S.S. - D.S.O. - Certi…

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Estado De São Paulo x Angela Maria De Jesus Calheiros e outros

ID: 314653491

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003863-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DE JESUS CALHEIROS IVAIR COSTA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SERGIO PONTES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003863-19.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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