Resultados para "1003612-61.2023.8.26.0441" – Página 40 de 46

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003612-15.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTAIR TEIXEIRA DA ROSA Advogados do(a) AUTOR: MEIRE COSTA VASCON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003612-66.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003612-28.2023.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAT… Ver mais

Processo nº 0000223-92.2025.8.26.0319

ID: 325418617
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000223-92.2025.8.26.0319 (processo principal 1003612-73.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - K.S.P. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou ao pagamento de Prestação Alimentícia ou de Decisão Interlocutória que fixou os Alimentos proposta p… Ver mais

Processo nº 1003612-14.2024.8.26.0510

ID: 331485164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003612-14.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Fixação - E.M.M.H. - Diante de todo o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido de curatela, declarando a incapacidade da parte requerida para os atos de natureza patrimonial e negocial, de modo que, sem curador, não poderá emprestar, transigir, dar… Ver mais

Processo nº 1003612-58.2024.4.01.3900

ID: 292276481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003612-58.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVID COSTA DE VILHENA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE VICTOR DE SOUSA DO PRADO CALDAS - PA37622… Ver mais

Processo nº 1003612-70.2025.8.26.0189

ID: 311927746
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003612-70.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001191-62.2022.4.03.6124 - JUSTIÇA FEDERAL DE JALES/SP) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 69ss: trata-se de pedido de restituição de valores pagos pela guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estadua… Ver mais

Processo nº 1003612-26.2025.8.26.0624

ID: 291191388
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003612-26.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Custas iniciais recolhidas. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com efeito, o E … Ver mais
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Marcos César de Oliveira (OAB 416838/SP) Processo 1003612-02.2022.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S/A, Banco Itaucard S/A, Marcos César de Oliveira, Marcos César de Oliveira, Marcos César de Oliveira… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003612-60.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
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