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Resultados para "1003626-40.2023.8.26.0281" – Página 40 de 46

Processo nº 1003626-91.2023.8.26.0361

ID: 277214641
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evandro Cerqueira de Souza (OAB 357973/SP) Processo 1003626-91.2023.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: A. V. G. - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou AÇÃO DE ACOLHIMENTO contra AIRES VICENTE GOMES e ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO ALMEIDA, relativamente ao… Ver mais

Processo nº 1003626-90.2025.8.26.0565

ID: 327994055
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-90.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B. - É o breve relatório. Fundamento e Decido. 1) Da Emenda à Inicial: Anote-se a inclusão das menores M.A.B. e M.A.B. no polo passivo da presente demanda. 2) Da Tutela de Urgência: A concessão da tutela de urgência exige a … Ver mais
Processo 1003626-62.2025.8.26.0445 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - Elisa Cristina Cabral - - Juliana Maria Rodrigues Cabral - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido liminar para fornecimento de aparelho para aferição de glicemia, imp… Ver mais

Processo nº 1003626-44.2025.8.11.0004

ID: 311143135
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1003626-44.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação declaratória c/c cob… Ver mais

Processo nº 1003626-06.2020.8.11.0041

ID: 295741058
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo Ordinário nº 1003626-06.2020.8.11.0041 Vistos, Trata-se de ação nominada de “ação de revisão de diferenças de remuneração e incorporação aos proventos de aposentadoria c/c cobrança e pedido de tutela u… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003626-33.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. D. A., ROSIVANE DE LIMA SANTOS A… Ver mais

Processo nº 1019217-83.2022.4.06.3800

ID: 292843586
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019217-83.2022.4.06.3800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB MG124687) ADVOGADO(A) : OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (O… Ver mais
Intimação
ADV: Alessandro Panini (OAB 403628/SP) Processo 1003626-02.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Gravena Junior - Me - Vistos. Recebo a emenda à inicial para retificar o valor da causa para R$10.524,80. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência d… Ver mais

Processo nº 1003626-72.2024.8.26.0356

ID: 277000524
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Chaélen Priscila do Valle Calisto (OAB 464103/SP) Processo 1003626-72.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. B. H. - Vistos. Com vistas a conferir concretude às diretrizes constitucionais: I- do amplo "acesso à Justiça pelas partes (art. 5º, XXXV); II- da economicidade (art. … Ver mais

Processo nº 1003626-10.2024.8.11.0059

ID: 324186945
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003626-10.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: ELAYNI SANTOS NASCIMENTO POLO PASSIVO: MANOEL INACIO DO NASCIMENTO 1. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ajuizada por ELAYNI SANTOS NASCIMENTO em benef… Ver mais