Resultados para "1003671-20.2022.8.26.0268" – Página 40 de 50

J. E. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307143845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003671-55.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE

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FABIANO PICCOLO BORTOLAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003671-55.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Bruno Pereira Duarte x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 311020260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003671-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA DUARTE

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

YURI BACCINI VILELA

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RICARDO DA SILVA MARTINEZ

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GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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Processo 1003671-65.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Pereira Duarte - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Especifiquem as partes as p…

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Benedita Lopes De Cerqueira Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 336269176

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003671-36.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA LOPES DE CERQUEIRA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LILIAN SONIA DE MORAIS SILVA

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Nelvita De Brito Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 334904302

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003671-45.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELVITA DE BRITO GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Despacho

Advogados:

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

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MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003671-45.2025…

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Processo nº 1003671-12.2025.8.26.0269

ID: 304331503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003671-12.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO DE CAMPOS GOMES

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Processo 1003671-12.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Lourdes Piedade - VISTOS, Os documentos juntados aos autos às fls. 11/24, demonstram que a parte … Processo 1003671-12.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Lourdes Piedade - VISTOS, Os documentos juntados aos autos às fls. 11/24, demonstram que a parte autora recebe benefício previdenciário, bem como pretende, além da devolução dos descontos indevidos, a reparação pelos danos de ordem subjetiva. No COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi informado que: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil,há determinação de suspensãode todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Considerando a informação da Presidência desse E. Tribunal de Justiça de que foi reconhecida a repercussão geral da matéria em questão, sob o Tema 59, determino a suspensão do presente feito. Providencie a serventia as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CASSIANO DE CAMPOS GOMES (OAB 394259/SP)

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Processo nº 1003671-66.2025.8.26.0445

ID: 295004979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003671-66.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIA BORSATTI DE SIQUEIRA DIWANAGHI BORSATTI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI

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Processo 1003671-66.2025.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lia Borsatti de Siqueira - Diwanaghi Borsatti de Siqueira - Vistos. 1. Nomeio Ana Lia Borsatti de Siqueira inventariant…

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Processo nº 1003671-25.2019.8.26.0462

ID: 313456845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003671-25.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA TEIXEIRA BIN SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR

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Processo 1003671-25.2019.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcia Teixeira Bin Sousa - Esgotadas as diligências para localização pessoal, defiro a citação por edi…

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Eduardo Soares Da Silva e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 282487717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003671-83.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOARES DA SILVA JOSEMEIRE FRANCISQUINHO SOARES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JUSCÉLIA DE FÁTIMA MARUTI MILAGRES

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CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO

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CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON

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ADV: Cristiano Martins de Carvalho (OAB 145082/SP), Cesar Augusto Elias Marcon (OAB 152391/SP), Juscélia de Fátima Maruti Milagres (OAB 514463/SP) Processo 1003671-83.2025.8.26.0019 - Procedimento Co… ADV: Cristiano Martins de Carvalho (OAB 145082/SP), Cesar Augusto Elias Marcon (OAB 152391/SP), Juscélia de Fátima Maruti Milagres (OAB 514463/SP) Processo 1003671-83.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Soares da Silva, Josemeire Francisquinho Soares - Reqdo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Concedo aos requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se e intime-se a requerida Oscarina Bertogna para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desnecessária a citação da requerida Porto Seguro uma vez que já ingressou nos autos com representação e contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime(m)-se.

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Sicoob Credinter x Jairo Soluções Em Entregas Eireli

ID: 315411318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003671-64.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

JAIRO SOLUçõES EM ENTREGAS EIRELI

Intimação

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES GARCIA

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1003671-64.2024.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Jairo Soluções Em Entregas Eireli e outro - Vistos. Houve o bloqueio de R$ 250,82 das…

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Processo nº 1003671-08.2025.8.26.0529

ID: 277756253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003671-08.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. P. S. F. E. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA

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ADV: Luzia Fernanda de Souza Ferreira (OAB 431614/SP) Processo 1003671-08.2025.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. P. S. , F. E. P. S. - Vistos. Defiro à…

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