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"1003770-08.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 40 de 53

E. C. x N. T. H.

ID: 317207545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003770-76.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C.

Polo Passivo:

N. T. H.

Intimação

Advogados:

MATHEUS JANUARIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LINDEMBERG SUARES BISPO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-76.2024.8.26.0637 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.C. - N.T.H. - expedi a carta precatória de fls. 688/689 que se encontra a disposição para, havendo …

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Osório José Vicente x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 325682116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003770-97.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSóRIO JOSé VICENTE

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS LARGUESA MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-97.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osório José Vicente - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considera…

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G. S. C. x C. D. M. D. S. P. M.

ID: 326526730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003770-80.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

C. D. M. D. S. P. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO BENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-80.2025.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - G.S.C. - C.M.S.P.M. - Vistos. 1. Fls. 46/54: Recebo como emenda à inicial. 2. Os documentos de fls. 47/54 autorizam a c…

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C. R. Da S. x F. P. O. S.

ID: 292205622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003770-91.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DA S.

Polo Passivo:

F. P. O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALKYRIA SANCHEZ TADINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-91.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003770-86.2025.8.26.0590

ID: 333942980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003770-86.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALTECIR MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-86.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valtecir Miranda Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art…

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L. B. V. x C. V.

ID: 303917999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002208-64.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. B. V.

Polo Passivo:

C. V.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002208-64.2025.8.26.0362 (processo principal 1003770-96.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.V. - C.V. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cumprime…

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L. B. V. x C. V.

ID: 303918278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002208-64.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. B. V.

Polo Passivo:

C. V.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002208-64.2025.8.26.0362 (processo principal 1003770-96.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.V. - C.V. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cumprime…

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Processo nº 1003770-07.2025.8.26.0196

ID: 316011038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003770-07.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVA FABIANA BALDOINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-07.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eva Fabiana Baldoino Oliveira - Vistos. Após a conferência dos recolhimentos das taxas,providencie a serventia pes…

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Processo nº 1003770-06.2025.4.01.3504

ID: 319623995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-06.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIVINO GONCALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003770-06.2025.4.01.3504 AUTOR: CLAUDIVINO GONCALVES D…

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Comércio De Carnes Agm Ltda. x Rcs Construção Civil

ID: 298549654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004439-10.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE CARNES AGM LTDA.

Polo Passivo:

RCS CONSTRUçãO CIVIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO PAES PINTO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004439-10.2025.8.26.0477 (processo principal 1008135-08.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Comércio de Carnes AGM Ltda. - RCS Construção Civil - Vis… Processo 0004439-10.2025.8.26.0477 (processo principal 1008135-08.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Comércio de Carnes AGM Ltda. - RCS Construção Civil - Vistos. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, na linha da doutrina e da jurisprudência majoritárias, entendeu ser imprescindível a intimação pessoal do devedor revel na fase cognitiva, para cumprimento da obrigação exequenda, tendo em vista o disposto no art. 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVELIA NA FASE COGNITIVA. AUSÊNCIA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES POR CARTA PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. REGRA ESPECÍFICA DO CPC DE 2015. REGISTROS DOUTRINÁRIOS. 1. Controvérsia em torno da necessidade de intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo em que os réus, citados pessoalmente, permaneceram reveis. 2. Em regra, intimação para cumprimento da sentença, consoante o CPC/2015, realiza-se na pessoa do advogado do devedor (art. 513, § 2.º, inciso I, do CPC/2015) 3. Em se tratando de parte sem procurador constituído, aí incluindo-se o revel que tenha sido pessoalmente intimado, quedando-se inerte, o inciso II do §2º do art. 513 do CPC fora claro ao reconhecer que a intimação do devedor para cumprir a sentença ocorrerá "por carta com aviso de recebimento". 4. Pouco espaço deixou a nova lei processual para outra interpretação, pois ressalvara, apenas, a hipótese em que o revel fora citado fictamente, exigindo, ainda assim, em relação a este nova intimação para o cumprimento da sentença, em que pese na via do edital. 5. Correto, assim, o acórdão recorrido em afastar nesta hipótese a incidência do quanto prescreve o art. 346 do CPC. 6. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO (STJ, Resp n. 1.760.914/SP, Terceira Turma, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, j. 02/06/2020) (negritei e sublinhei). Dessa forma, expeça(m)-se carta(s) para intimação do(a)(s) executado(a)(s) a pagar(em) voluntariamente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523, § 1º, do CPC. Intime(m)-se. - ADV: FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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