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Resultados para "1003790-97.2023.8.26.0218" – Página 40 de 43

Processo 1003790-23.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Mendonça Ferraz Luz - Celso Franco - - Adriana Simone Nogueira Ribeiro - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais desi… Ver mais
Intimação
Processo 0005346-76.2024.8.26.0361 (processo principal 1003790-22.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Manoel Ramos Caseiro - Vistos. A parte exequente foi intimada a dar andamento aos autos e não se manifestou no prazo que lhe fora concedi… Ver mais

Processo nº 1003790-37.2024.8.26.0356

ID: 334902588
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003790-37.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Reis Ferreira de Souza - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos casos de gratuid… Ver mais
Processo 1003790-86.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel de Melo Inacio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1003790-06.2024.8.26.0625

ID: 334037386
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003790-06.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.B.P. - Vistos. 1) Diante das provas apresentadas, especialmente o relatório médico de fls. 60, e a concordância do Ministério Público (fls. 76), nomeio o(a) autor(a) como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), ficand… Ver mais
Processo 0001559-45.2023.8.26.0047 (processo principal 1005081-97.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Almir Ferreira da Silva - Espólio de Ângelo Benedetto Spinardi e outro - Trata-se de cumprimento de sentença em ação de demarcação ajuizado por ALMIR FERREIRA DA SIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1003790-12.2025.4.01.3305 AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003790-06.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO LIMA CARNEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003790-33.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURILIO CARVALHO DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA - MT… Ver mais

Processo nº 1003790-65.2025.8.26.0400

ID: 334032799
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003790-65.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadastra… Ver mais
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