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Resultados para "1003964-03.2023.8.26.0220" – Página 40 de 46

Processo nº 1003964-31.2025.8.26.0576

ID: 331365008
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003964-31.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Vernaide Salviano dos Santos - Vistos. Recebo a manifestação de fl. 61 com documento conexo como emenda da inicial. Verifico que o contrato juntado a fls. 49-57 foi obtido no processo 1037280-69.2024.8.26.… Ver mais
Intimação
Processo 1003964-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra Souza da Silva - Kaiquy Rosa de Souza - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO (audiência on-l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003962-40.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Requerente: Rosangela Mariano da Silva Fisnack - Requerido: Municipio de Monte Alto Sp - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais
Processo 1003964-15.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rodrigo Frare Baroni - Telma Ester Frare Baroni - - Espolio de Lavinio Frare Junior - Vistos. Trata-se de pedido de extinção de condomínio do imóvel residencial situado na Rua Anna Cintra, nº… Ver mais

Processo nº 1003964-35.2025.8.26.0704

ID: 297793323
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003964-35.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Altiva de Souza de Araújo - Vistos. Tendo em vista o quanto previsto na Ordem de Serviço nº 01/2023 do CEJUSC BUTANTÃ, fica designada a audiência de conciliação no processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A… Ver mais
Processo 1003964-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Brenha de Castro Brandão - - Gilberto de Castro Brandão - - Annita Brenha de Castro Brandão - - Maria Alice Brenha de Castro Brandão - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de gratuidade formula… Ver mais
ADV: Regiane Simões de Oliveira (OAB 271661/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1003964-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednilson Santos Moreira, Fabiana Pereira de Toledo, Sandra Maria Batista de Moura - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, J… Ver mais

Processo nº 1003964-61.2025.4.01.4100

ID: 322903407
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003964-61.2025.4.01.4100 AUTOR: JOSIAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1136538-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: A Carvalho Filho Confecções Ltda … Ver mais

Processo nº 1003964-23.2025.8.26.0126

ID: 335014280
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003964-23.2025.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.H.C. - - J.B.S. - Vistos. 1- De início, considerando que as partes não constituíram casamento de forma oficial, vivendo em união estável, deverá emendar a inicial para adequação da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo … Ver mais
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