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Resultados para "1003996-53.2022.8.26.0281" – Página 40 de 40

Processo nº 1003996-87.2023.4.06.3812

ID: 300003570
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003996-87.2023.4.06.3812/MG AUTOR : GERALDO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DUNTALMO PIMENTA FILHO (OAB MG017282) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o procedimento comum por Geraldo Teixeira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na qual pre… Ver mais

Processo nº 1026594-11.2024.8.11.0002

ID: 324414511
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1026594-11.2024.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLE… Ver mais
Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de medida de cautelar de indisponibilidade, proposta pelo Ministério Público em face de Gustavo Adolfo França Galvão, Waldemar Menezes Carneiro, Idenilson Moura Rodrigues, Posto Carestiato de Friburgo LTDA, Posto São José LTDA e Posto Santo Antônio LTDA, e… Ver mais
HC 1003996/SE (2025/0175083-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES ADVOGADO : ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES - SE012581 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : RODRIGO DE SANTANA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

ID: 326001153
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000189-42.2023.8.11.0108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [LIMINAR, REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

ID: 326001157
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000189-42.2023.8.11.0108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [LIMINAR, REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAU… Ver mais
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