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Processo nº 1004023-15.2025.4.01.3303

ID: 318992081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-15.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIDA DOS SANTOS CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-15.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda x João Donizete Da Silva

ID: 317750265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004023-95.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GAMA EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO DONIZETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GERMANO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-95.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - João Donizete da Silva - Vistos. Fls. 112/113: servirá a pres…

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José Geraldo Lima Junior x Marcio Guedes De Oliveira Me e outros

ID: 276989451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-87.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MARCIO GUEDES DE OLIVEIRA ME SãO CARLOS INDUSTRIA DE PISCINAS

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRAGA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Rasteira Lanza (OAB 236366/SP), Ronaldo Seron (OAB 274199/SP), Alexandre Fraga Costa (OAB 445823/SP) Processo 1004023-87.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ger…

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Processo nº 1004023-28.2025.4.01.4301

ID: 321854849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004023-39.2022.4.01.3814

ID: 329796556

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004023-39.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO CONSOLO MARGARIDA

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004023-39.2022.4.01.3814/MG RELATOR : RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : RAIMUNDO CONSOLO MARGARIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ADVOGADO(A) : VAL…

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H. T. M. x E. I. V. L. I. S. L.

ID: 331726631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001415-15.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. I. V. L. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RENATO LUCHI CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO WATANABE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001415-15.2021.8.26.0541 (processo principal 0003128-35.2015.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - H.T.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS…

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Processo nº 1004023-85.2025.4.01.3312

ID: 336485703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-85.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIARA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-85.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004023-42.2025.4.01.3100

ID: 323958118

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004023-42.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE… Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Na órbita da remessa necessária, em sede de mandado de segurança, cuja inexistência de apelo voluntário é praxe, tem-se decidido pela confirmação da “...sentença objeto de reexame, uma vez que se encontra devidamente fundamentada, havendo o magistrado de primeira instância analisado detidamente as provas apresentadas pela parte autora e aplicado com adequação o direito que regula a matéria ao caso em exame nos autos. 4. Aplica-se, dessa forma, como admitido pela jurisprudência, a fundamentação amparada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo em manifestação do Ministério Público: AgInt no AREsp 855.179/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2019, DJe 05/06/2019; REOMS 101000993.2020.4.01.3700, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 16/02/2022 PAG; REO 0038013-72.2015.4.01.3300, JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 17/08/2021 PAG. 5. Remessa oficial desprovida” (TRF1: 0037072-89.2010.4.01.3400, 1ª Turma, Des. Federal Gustavo Soares Amorim, PJe 18/4/2023). No mesmo diapasão, estrutura-se a ideia que “...a decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença quanto ao mérito. De outro lado, em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum quanto ao mérito, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, nos moldes já alinhavados, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, na esteira da jurisprudência deste TRF1" (AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR), que admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal (...), de conformidade com a decisão monocrática decorrente da Remessa Necessária Cível (ReeNec)1038769-36.2021.4.01.3500, TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, “in” PJE 10/04/2023. Idem: REMESSA EX OFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (REOMS) 0047280-26.2010.4.01.3500, TRF1, 1ª Turma, PJe 17/04/2023, Rel. Des. Federal. Gustavo Soares Amorim; e REMESSA EX OFFICIO EMMANDADO DE SEGURANÇA(REOMS)1002223-34.2020.4.01.3300, TRF1, 8ª Turma, DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER, PJe 15/2/2023 . O “leitmotiv” de tal posicionamento ampara-se na preponderância da harmonização da jurisprudência dos Tribunais, na espécie, o TRF1 (art. 926, do CPC), além de salvaguardar os princípios da economia e celeridade processual, sem se olvidar do apreço ao art. 1º, do Diploma Instrumental Civil em conjugação com o preceptivo 5º, LXXVIII da Lei Fundamental. Corolário, É O DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. Devolvam-se os autos ao Juízo de 1º Grau. Int. EMILSON DA SILVA NERY Juiz Federal Relator Convocado

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Processo nº 1004023-28.2024.4.01.3601

ID: 307198399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004023-43.2025.4.01.4005

ID: 295330932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-43.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDITH FERREIRA DA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MATEUS SOARES DA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-43.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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