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Resultados para "1004047-21.2025.8.26.0229" – Página 40 de 49

Intimação
Processo 1004047-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1509501-27.2019.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituição Religiosa Perfect Liberty - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para q… Ver mais

Processo nº 1004047-83.2025.8.26.0079

ID: 293057681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-83.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B. - - B.C.S.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, e por consequência, DISSOLVO a união estável havida entre as… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1004047-40.2025.4.01.3304 AUTOR: EVERALDO OLIVEIRA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a desistência da parte a… Ver mais
Processo 0001750-38.2023.8.26.0323 (processo principal 1004047-06.2020.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Waldyr de Campos Andrade - - Marilde Goncalves de Souza Andrade - - Radio e Televisão Columbia Ltda - Caixa Seguradora S/a - Caixa Economica Federal e outro - Posto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004047-34.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 0001746-21.2025.8.26.0229

ID: 297787200
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001746-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1004514-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.C.M. - - A.A.A.M. - Vistos. Valor do débito: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) em 10 de fevereiro de 2025 . Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se… Ver mais

Processo nº 1005890-21.2025.8.26.0229

ID: 321124412
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Cristina Marques - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Ante o caso narrado, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, umavez… Ver mais

Processo nº 1001234-21.2025.8.26.0229

ID: 333331863
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001234-21.2025.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriano Luis Alcantara - Vistos. Adriano Luis Alcantara ofereceu embargos de declaração em face da sentença de fls. 239/240 afirmando omissão. Sustentou que não contou da sentença a expedição de ofício ao DETRAN-SP f… Ver mais
Processo 1004047-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ferreira da Costa - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão de fls. 150/152, em razão de não preenchimento do requi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-12.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: N. C. - Apelada: D. C. - Apelada: K. C. M. C. - Magis… Ver mais
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