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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012533-85.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Franscisca de Lourdes Flores Rodrigues (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Processo nº 1006693-27.2025.8.26.0286

ID: 313612859
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006693-27.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Malachoski Leonardi - Vistos, 1.Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocação da tarja… Ver mais
Intimação
Processo 0002743-27.2025.8.26.0286 (processo principal 1001376-48.2025.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Ferrigato Oliveira - Ebazar.com.br LTDA - ME - Homologo o pedido de desis… Ver mais
Intimação
Processo 1004074-25.2023.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Misleana Martins Vilela - Vistos. Melhor analisando o instrumento de procuração juntado à fls. 07 dos autos principais, verifica-se que não há menção de outorga de poderes ao causídico FERNANDO QUINZANI SA… Ver mais
Intimação
Processo 1004074-25.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fernando Quinzani Santana - Vistos. Melhor analisando o instrumento de procuração juntado à fls. 07 dos autos principais, verifica-se que não há menção de outorga de poderes ao causídico FERNANDO QUINZANI … Ver mais
Processo 1004074-75.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - 5.- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, e extingo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004074-19.2022.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1004074-49.2025.8.26.0408

ID: 324153155
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-49.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - De início, importante registrar que a tutela antecipada é medida de caráter excepcional, só sendo admitida quando cabalmente demonstrados os requisitos legais capazes de justificar, à luz do princípio da proporcionalida… Ver mais

Processo nº 1004074-13.2022.4.01.3600

ID: 309688224
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004074-13.2022.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: EDILAURA DE ARAUJO DECISÃO T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004074-13.2022.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: EDILAURA DE ARAUJO DECISÃO T… Ver mais
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