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Resultados para "1004092-48.2022.8.26.0223" – Página 40 de 55

Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004092-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GABRIEL LUCAS FONSECA ADVOGADO(A) : RAFAEL BEMFEITO MOREIRA (OAB MG143293) DECISÃO Vistos. Defiro a prova pericial requerida pela parte autora. Determino a realização da prova pericial MEDICA: especialidade otorrinolaringologista – E… Ver mais

Processo nº 1004092-64.2025.8.26.0604

ID: 334521729
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-64.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 3… Ver mais

Processo nº 1004092-26.2023.4.06.3805

ID: 303428569
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1004092-26.2023.4.06.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004092-26.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE AUTORA : LUIS HENRIQUE SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: José Tadeu Mastrange (Justiça Gra… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004092-02.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENI DE NAZARE BARBOSA DO ESPIRITO SANT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027157-40.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valdomiro Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta F… Ver mais

Processo nº 1004092-95.2025.8.26.0529

ID: 291533524
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-95.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patrícia Porsani - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004092-47.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Intimação
Processo 1004092-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - - Y.S.S. - - E.S.S. - - A.K.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Inicialmente, observo queo mero inadimplemento da obrigação alimentar, por parte do geni… Ver mais
Processo 1004092-05.2024.8.26.0344 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Karen Danielle Santos Morijo - Banco Santander Brasil SA - - CREDCESTA - PKL One Participações S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - - Itaú Un… Ver mais