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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1004099-27.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVANI PEREIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/re… Ver mais

Processo nº 1038910-74.2024.4.01.0000

ID: 283257583
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038910-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004099-44.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ELIANE MARTINS RO… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004099-15.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: M. V. S. REPRESENTANTE: JAQUELINE CRUZ SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NATAL… Ver mais
Intimação
ADV: Miriam Maria da Silva (OAB 338465/SP), Elaine Cristina Gomes da Costa (OAB 415856/SP) Processo 1004099-21.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos José dos Santos Silva, Suely Lodarice de Souza - Vistos. As audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência. Design… Ver mais
Processo 1004099-03.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone da Silva Vilar Lima - Roberto Gomes de Lima Vilar - Agrimario Ferreira Vilar Filho - Edineia Alves do Nascimento Vilar - Ivani da Silva Vilar - - Ivonete Silva Vilar Prado - Antônio Prado - Vistos. Defiro aos aut… Ver mais

Processo nº 1003420-40.2025.8.26.0286

ID: 334812316
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003420-40.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Controle Escritório Contábil de Itu Ltda Me - Vistos. Controle Escritório Contábil de Itu Ltda Me ajuizou a presente AÇÃO em face de Ikaseg Corretora de Seguros Ltda. Foi determinada a emenda da petição … Ver mais

Processo nº 1004584-40.2025.8.26.0286

ID: 290718822
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004584-40.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.O.P. - Fls. 29: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Ausente prova não equívoca da alteração da situação econômica da parte ré, que já trabalhava com registro em Carteira de Trabalho por ocasião do acordo, ind… Ver mais
Intimação
Processo 1003808-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria da Penha Alves de Carvalho - Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação, para: 1) declarar o direito da parte autora à inclusão do "Complemento LC 1212/2013" e do Adic… Ver mais

Processo nº 0001231-24.2025.8.26.0281

ID: 293560122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001231-24.2025.8.26.0281 (processo principal 1004099-26.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Transação - Isabela Soares - - Isadora Soares - - Pietro Soares - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1004099-78.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdecir de Souza Lima - Edp Energias do Brasil - Vistos. Valdecir de Souza Lima, já qualificado, move a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS em face … Ver mais
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