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Resultados para "1004308-08.2023.8.26.0309" – Página 40 de 48

Intimação
Processo 0008669-34.2025.8.26.0562 (processo principal 1004308-88.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anmark Serviços Postais Ltda - Vistos. 1 - Desnecessária a intimação pessoal da parte ré, ora executada, para que promova o cumprimento da sentença, tendo em vista a decretação… Ver mais

Processo nº 0008669-34.2025.8.26.0562

ID: 301080782
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008669-34.2025.8.26.0562 (processo principal 1004308-88.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anmark Serviços Postais Ltda - Vistos. 1 - Desnecessária a intimação pessoal da parte ré, ora executada, para que promova o cumprimento da sentença, tendo em vista a decretação… Ver mais
Processo 1004308-57.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Rodrigues Fernandes - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 137/138 e 139 Procedam-se as anotações necessárias. Suspendo o processo, conforme Comunicado Nugepnac -… Ver mais
ADV: Rosimary de Matos (OAB 236963/SP), José de Araújo (OAB 212765/SP) Processo 1004308-04.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Roberto de Moura, Valdirene Castro de Moura - Reqdo: Skinao Distribuidora de Alimentos Eireli - Filial - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente… Ver mais

Processo nº 1004308-51.2024.4.01.3300

ID: 334743395
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1004308-51.2024.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra TRI EXPRESS TRANSPORTES … Ver mais

Processo nº 0004158-79.2024.8.26.0189

ID: 302398128
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004158-79.2024.8.26.0189 (processo principal 1004308-14.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.D. - Vistos. Fl. 61 (Manifestação do MP concordando com o acordo); Fls. 62/63 (Juntada de procuração). Concedo os benefícios da gratuidade ao polo passivo (o que fora tarjad… Ver mais

Fernanda Sertório x Banco Bradesco S/A

ID: 295627481
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004308-13.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Fernanda Sertório - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Intimação
Processo 1004308-44.2025.8.26.0533 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Romafer Administração e Participações Ltda. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prest… Ver mais
Processo 1004308-46.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Bruno Carvalho de Souza - Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será concedida quando houver prova inequívoca da existência dos fatos que conduzam à verossimilhança do alegado (probab… Ver mais

Processo nº 1004308-30.2024.8.26.0161

ID: 280826062
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda dos Santos Silva (OAB 375904/SP) Processo 1004308-30.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Sacramento dos Santos - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão do autor, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
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