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Resultados para "1004313-53.2025.8.26.0408" – Página 40 de 45

Processo nº 1001597-53.2025.8.26.0408

ID: 294997733
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001597-53.2025.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Ribeiro Ferreira - Vistos. 1. Trata-se de pedido do inventário dos bens deixados pelos cônjuges Maria Luiza Ribeiro Ferreira e Carlos Flávio Margotto Ferreira. Maria Luiza faleceu aos 06/09/2015 e Carlos Flávio … Ver mais
Processo 1004313-10.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Alicia de Fátima Costa Pinheiros - - Nivea Maria Juliano Saito - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a … Ver mais
Intimação
Processo 1004313-02.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Machioni de Nobile - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

Processo nº 1004313-92.2025.8.26.0007

ID: 290778500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004313-92.2025.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcia Eleuterio da Silva Pereira - Vistos. Anoto a correção do valor atribuído à causa para R$ 183.050,00 (fl. 105). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a parte autora os seguintes itens fal… Ver mais
Intimação
Processo 1004313-70.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Botucatu Motores Ltda Me - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/07/202… Ver mais
Processo 1004313-33.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Tatiana Cerávolo Sylvestrin - Tatiana Cerávolo Sylvestrin - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Diante do exposto, quanto à DEMANDA PRINCIPAL, JULGO PROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1004313-93.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paulo Henrique de Oliveira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 366/387: ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento que negou provimento ao recurso. Em termos de prosseguimento, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-09.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: A. C. da R. D. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A… Ver mais

Processo nº 1004313-06.2023.4.06.3806

ID: 319454491
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004313-06.2023.4.06.3806/MG EXECUTADO : IVAN GERALDO DOS REIS CLEMENTE ADVOGADO(A) : LORRAYNE KAROLLYNE RODRIGUES FERNANDES DE PAULA (OAB MG231655) DESPACHO/DECISÃO O(A) executado(a), ao informar o parcelamento do débito, requereu a liberação de quantia bloqueada pelo SISBAJUD.… Ver mais

Processo nº 1004313-21.2025.4.01.9999

ID: 280947401
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004313-21.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0804580-37.2022.8.10.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KAROLAINY ASSUNCAO DIAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - MA8351-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
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