Resultados para "1004470-83.2024.8.26.0368" – Página 40 de 43

Processo nº 1004470-91.2025.8.11.0004

ID: 257534539
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004470-91.2025.8.11.0004 POLO ATIVO: LUCIANA DOMINGOS RODRIGUES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004470-03.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em … Ver mais

Processo nº 1004470-22.2024.8.11.0006

ID: 311542982
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1004470-22.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: LUIS ANDRE DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. A Fazenda Pública impugnou os cálculos apresentados pela parte … Ver mais

Processo nº 1004470-43.2025.8.26.0079

ID: 278021394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP) Processo 1004470-43.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Nogueira Batista Pereira - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência de manutenção da posse. A tutela de urgência deve ser indefer… Ver mais
Processo 1004470-10.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maria Jose Pereira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1004470-96.2025.8.26.0223

ID: 306473389
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.T. - C.V.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1004470-12.2025.8.26.0348

ID: 277845261
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Aparecida Merlin (OAB 170974/SP) Processo 1004470-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liliane Aparecida dos Santos - Vistos. 1. Fls. 69/74: Anote-se o recolhimento das custas. 2. Preenchendo a inicial os requisitos legais e considerando o disposto no artigo 334 do Có… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004470-70.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PAULO DA CRUZ … Ver mais

Processo nº 1004470-24.2023.4.06.9999

ID: 311305102
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004470-24.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004470-24.2023.4.06.9999/MG APELANTE : ANTONIO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por particular com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Em … Ver mais

Processo nº 1004470-89.2025.8.11.0037

ID: 293322071
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo 1004470-89.2025.8.11.0037 Ação Anulatória de Consolidação da Propriedade Requerente: Lucas Rodrigues Matos da Rocha Requerido: Banco Bradesco S.A. Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que … Ver mais
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