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Resultados para "1004582-14.2024.8.26.0704" – Página 40 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000535-14.2024.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Elias & Cia Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDO… Ver mais
Intimação
Processo 1501610-14.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.L.O. - Nesse contexto, à luz do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal e considerando que se cuida, na esfera criminal, de arbitrar um valor mínimo indenizatório pelo dano sofrido, po… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004582-49.2025.8.26.0099 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, na forma da Lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento,… Ver mais
Processo 1004582-77.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ondina Pereira de Lima Castilho - Carlos Renan de Lima Castilho - Vistos. Fls. 30/31 e 39: mantenho a decisão de fl. 27, tal como lançada. O saldo bancário deixado pelo falecido não se confunde com os val… Ver mais
Intimação
Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria de Moraes Castro - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejado… Ver mais

Processo nº 1004582-11.2025.8.26.0047

ID: 298592143
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004582-11.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Nascimento Manoel Arosa - Vistos. 1) O requerente alega que a requerida se encontra na posse do veículo de placa DZF-8980. Esse veículo, contudo, se encontra registrado em seu nome. Além disso: A situação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Prefeitura Municipal de Votorantim - Recorrida: Valdenise Serrado Maldonado Moreira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004582-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DULCINEA VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES (OAB MG190666) AUTOR : LEANDRO VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES (OAB MG190666) AUTOR : JOSE GERMANO PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-98.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Nu Pagamentos S.a. - Apda/Apte: Maria Alice Castro d… Ver mais

A. L. M. A. x R. G. A.

ID: 317182007
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004582-52.2024.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.A. - R.G.A. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora em face da decisão de fls. 106/108, que, ao designar audiência de instrução, não teria se atentado aos pedidos de expedição de … Ver mais
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