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Maria Do Carmo Ferreira Braga x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257571514

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004832-78.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA BRAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES (OAB/MG 214.170)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Leonardo Mauricio Alves Da Cunha E Silva x Activision Blizzard Brasil Promoções Ltda

ID: 308224753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004832-44.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MAURICIO ALVES DA CUNHA E SILVA

Polo Passivo:

ACTIVISION BLIZZARD BRASIL PROMOçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ZEGER (OAB/SP 267.068) PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB/SP 173.482) RODRIGO VICENTE LUCA (OAB/SP 206.116)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004832-44.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Leonardo Mauricio Alves da Cunha e Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1004832-91.2020.4.01.4301

ID: 309804810

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004832-91.2020.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO 2.569)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE TUPIRATINS Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FERNANDES CHAVES - TO2569-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1004… Ver mais

Sueli Da Silva Sales Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 312686662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA SALES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA (OAB/SP 446.656) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de m… Ver mais

Arnaldo Martins x Banco Daycoval S/A

ID: 316642900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-67.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS BOEMER (OAB/SP 410.360) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1004832-67.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Martins - Banco Daycoval S/A - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação indenizatória, a qual foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE para a) declarar a inexigibilidade do débito apontado na inicial, b… Ver mais

Processo nº 1004832-54.2025.4.01.3901

ID: 326427843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004832-54.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004832-54.2025.4.01.3901 AUTOR(A): DAMIAO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO185… Ver mais

Raquel Fernandes Deamo e outros x Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras

ID: 307571926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006481-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERNANDES DEAMO TR LUX TECNOLOGIA ELETROELETRôNICA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

MAURICIO CORRÊA (OAB/SP 222.181) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356)

Processo 1006481-06.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Raquel Fernandes Deamo - - Tr Lux Tecnologia Eletroeletrônica - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Front… Ver mais

Processo nº 1004832-27.2022.8.26.0604

ID: 306832947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004832-27.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DA SILVA MOURA (OAB/SP 45.445) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1004832-27.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - P. 119: Defiro o pedido. Servirá presente decisão como OFÍCIO às empresas Concessionárias de Energia Elétrica/Saneamento Básico; Banda Larga e/ou TV por assinatura de escolha … Ver mais

I. B. De A. F. x B. D. S. A.

ID: 296600680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004832-21.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. B. DE A. F.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/MG 139.530) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004832-21.2022.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: I. B. de A. F. - Apelado: B. D. S/A - Magistrado(a) Régis Rodri… Ver mais

Processo nº 1004832-26.2025.8.26.0053

ID: 316923992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004832-26.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO FLORENCIO MACAMBYRA LILIAN FELIX DE SOUZA MACAMBYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 479.959)

Processo 1004832-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Felix de Souza Macambyra - - Humberto Florencio Macambyra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais

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