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"1004832-80.2025.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 54

Sueli Da Silva Sales Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 296952486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA SALES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Ao requerido, ciência de sua habilitação. - ADV: JOÃO …

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Sueli Da Silva Sales Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 305618832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA SALES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestiva…

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Sueli Da Silva Sales Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 305619624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA SALES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestiva…

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Sueli Da Silva Sales Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 334298724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA SALES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelad…

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Sueli Da Silva Sales Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 312686662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA SALES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Processo 1004832-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli da Silva Sales Fernandes - BANCO PAN S.A. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, e o faço determinar o cancelamento do cartão proveniente do contrato de empréstimo RMC, com a consequente condenação do banco réu a restituir à autora os valores indevidamente descontados de seu benefício, em dobro, com correção desde a data de cada desconto e juros de 1% ao mês a contar da citação. Finalmente, condena-se o banco réu ao pagamento deindenizaçãopelosdanosmorais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a contar desta data (Súmula 362 do STJ), acrescido da taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) a contar da citação (arts.405 e 406, caput, do CC), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência (arts.406, §§1º a 3º do CC). Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Sucumbente, condeno o banco réu ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, só podem ser interpostos nas expressas situações previstas em lei (CPC, art. 1.022), sob pena de imposição das sanções legais pertinentes (CPC, art.1.026, § 2º).Apresentados embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação (CPC, art.1.023, § 2º), sem necessidade de nova conclusão dos autos e após conclusos para decisão (CPC, art.1.023, § 2º). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. (registrada digitalmente) - ADV: JOÃO BATISTA MEIRA (OAB 446656/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

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E. M. Do C. V. x B. C. C. S. A.

ID: 333786460

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002116-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DO C. V.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA REGINA DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002116-80.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003449-16.2022.8.26.0609

ID: 332979045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003449-16.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003449-16.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1004832-46.2021.8.26.0609) (processo principal 1004832-46.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.A.A. - Aviso do…

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Estado De São Paulo e outros x Fabiana Gomes Dos Santos

ID: 300417847

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000952-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FABIANA GOMES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000952-80.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolând…

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E. M. Do C. V. x B. C. C. S. A.

ID: 325183104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002116-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DO C. V.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA REGINA DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002116-80.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004832-57.2014.8.26.0038

ID: 315441408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004832-57.2014.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-57.2014.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1004832-57.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Fls. 319 - Expeça-se mandado de l…

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