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Resultados para "1004841-61.2023.8.26.0407" – Página 40 de 40

Processo nº 1004841-12.2023.8.11.0041

ID: 290801856
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004841-12.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inscrição / Documentação] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA … Ver mais

Processo nº 1004841-91.2025.4.01.3100

ID: 315092427
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004841-91.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE SOUSA MELO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1006324-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DIORGES RODRIGO SZULCZEVSKI REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1006727-98.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUCAS BOTELHO NOGUEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Dispensa-se o… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1004841-61.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: RONALDO FERNANDES MAIA RECLAMADA: BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que detém vínculo com a reclamada desde 2021. Alegou que, no final do mês 09/2024, contatou a reclamada para rel… Ver mais

Processo nº 1000158-63.2025.8.11.0007

ID: 262682054
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000158-63.2025.8.11.0007 REQUERENTE: PHABLO DA SILVA OLEKSEN REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei n° 9.0… Ver mais
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