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Resultados para "1004842-45.2023.8.26.0666" – Página 40 de 43

Processo 1004842-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Donizeti Calixto dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1004842-17.2025.8.26.0297

ID: 326617621
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004842-17.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Viegas Severino - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado pres… Ver mais
Intimação
Processo 0000538-02.2025.8.26.0229 (processo principal 1004842-71.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Simone Cristina Gomes Cristianini - - Fabiana Gomes - Rute Batista - Vistos. Inicialmente, determino a executada que proceda a regularização de sua representação process… Ver mais
ADV: Roberta Ribeiro Gonçalves Sá (OAB 20106/PI) Processo 1004842-23.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Uniserv Representações Ltda Epp - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Trata-se de ação de cobrança. Em despa… Ver mais

Processo nº 1004842-05.2025.8.26.0010

ID: 332350173
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1004842-05.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Lourdes Carneiro da Silva - Vistos. Defiro à Parte Autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer para exibição de documentos com pedido de tutela de urgência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004842-02.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maristela Maitto Marcuci Ferreira da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004842-02.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maristela Maitto Marcuci Ferreira da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recu… Ver mais

Processo nº 1004842-57.2025.8.26.0510

ID: 277417524
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Bossolani Pinto (OAB 424249/SP) Processo 1004842-57.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: M. do C. M. C. , C. E. C. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, traz… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004842-67.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CECILIO ALBERTO OLIVEIRA SANTOS Advogad… Ver mais
Processo 1004842-02.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maristela Maitto Marcuci Ferreira da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: I) determinar que a requerida calcule a incidência da verba 00… Ver mais
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