Resultados para "1004842-40.2024.8.26.0236" – Página 1 de 49

Wanderson Gabriel Barbosa Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303765817

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501482-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON GABRIEL BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501482-40.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdir Donizeti Calixto Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 315613403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004842-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DONIZETI CALIXTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004842-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Donizeti Calixto dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os… Processo 1004842-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Donizeti Calixto dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.098,42 (um mil e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), bem como de todos os encargos dele decorrentes, devendo o requerido proceder à regularização do saldo da conta do autor; b) CONDENAR o requerido a restituir ao autor a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), a título de danos materiais; e c) CONDENAR o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação por danos morais. Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente a contar da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do C. STJ) no que tange aos danos materiais e do arbitramento no que diz respeito aos danos morais (Súmula 362 do C. STJ) com base nos índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de 28/08/2024, inclusive, os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei nº 14.905/2024, ou seja, a atualização monetária deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º, do Código Civil). Na hipótese de a taxa legal apresentar resultado negativo, este será considerado igual a 0 para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º, do Código Civil). Diante da sucumbência do requerido e da Súmula 326 do C. Superior Tribunal de Justiça, condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joao Pedro De Souza Ribeiro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312117319

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501482-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE SOUZA RIBEIRO WANDERSON GABRIEL BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501482-40.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004260-40.2024.8.26.0236

ID: 326053387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004260-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004260-40.2024.8.26.0236 - Imissão na Posse - Imissão - José Carlos Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Preparados, arquivem-se. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501482-40.2024.8.26.0236

ID: 275851264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501482-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON GABRIEL BARBOSA DIAS

Intimação

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tais Camila Galio Purcino (OAB 441347/SP) Processo 1501482-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WANDERSON GABRIEL BARBOSA DIAS - Vistos Recebo o recurso interposto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001059-40.2024.8.26.0236

ID: 327061087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIANA FIGUEIREDO PINHEIRO MARANGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARGELE BISINELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-40.2024.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Diana Figueiredo Pinheiro Marangon - Vistos. Comunique-se a extinção e arquivem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001059-40.2024.8.26.0236

ID: 314815574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIANA FIGUEIREDO PINHEIRO MARANGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARGELE BISINELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-40.2024.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Diana Figueiredo Pinheiro Marangon - Ciência às partes sobre o ofício recebido,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000019-40.2024.8.26.0236

ID: 330025299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000019-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GISELE GASPAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-40.2024.8.26.0236 (processo principal 1000433-55.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alex Sandro Junior de Oliveira - Cumpr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003678-40.2024.8.26.0236

ID: 293351084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003678-40.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003678-40.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001409-11.2025.8.26.0236

ID: 294135687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001409-11.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001409-11.2025.8.26.0236 (processo principal 1003872-40.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana de Oliveira Silva Rios - F. 15: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 484 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes