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Resultados para "1004927-27.2024.8.26.0268" – Página 40 de 48

Intimação
Processo 1004927-07.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Luísa Cerniato - Vistos. Reporta-se a petição inicial à "lei do superendividamento", que é o Código de Defesa do Consumidor, com alterações advindas com a Lei nº 14181/21. Nes… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004927-85.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIVALDO NERIS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DA… Ver mais

Processo nº 1004927-13.2022.4.01.3603

ID: 280080380
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004927-13.2022.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATILDE FRANCIELE FRANK POSSANI e outros RE… Ver mais

Processo nº 1004927-13.2022.4.01.3603

ID: 280080381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004927-13.2022.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATILDE FRANCIELE FRANK POSSANI e outros RE… Ver mais

Processo nº 1004927-13.2022.4.01.3603

ID: 280080382
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004927-13.2022.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATILDE FRANCIELE FRANK POSSANI e outros RE… Ver mais

Processo nº 1004927-40.2024.8.26.0296

ID: 275977181
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Carla Zonzini Maiorino Poltronieri (OAB 240825/SP) Processo 1004927-40.2024.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Reqte: P. F. S. , E. A. de L. S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual proposta pelas partes P.F.S. e E.A.D.L.S, que foi homologada e transitada em julgado. No enta… Ver mais
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