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Resultados para "1004967-44.2023.8.26.0009" – Página 40 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-63.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Vera Lucia Ribeiro do Nascimento (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1004967-10.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Keisy de Andrade Rodrigues - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito sub judice, confirmando a tu… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004967-96.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSCELIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCAL… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004967-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SINVALDA ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EUNICE ALVES DA SILVA (OAB MG137441) AUTOR : GRACIANO SAMUEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EUNICE ALVES DA SILVA (OAB MG137441) DESPACHO Vistos, etc. No Em detida análise dos autos, p… Ver mais
Intimação
ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) Processo 1004967-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Sol Ruffolo, Yohan Ruffolo, Dayane de Fátima Oliveira Ferraz - 1. Constato, preliminarmente, a necessidade de regularização do polo ativo da demanda, no prazo de cinco dias, pelos … Ver mais
PROCESSO: 1005127-73.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIRA RIBEIRO DA COSTA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 1004967-82.2025.8.26.0297

ID: 330443711
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-82.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Weberson Henrique Forazane - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jeovani Firmino Santana

ID: 297618263
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação - Diário
APELAÇÃO CÍVEL N. 5007552-61.2021.8.08.0012 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: JEOVANI FIRMINO SANTANA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ABERTURA DE CONTA FRAUDULENTA POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE SALÁRIO. … Ver mais

Processo nº 1004967-55.2025.8.26.0597

ID: 323398735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-55.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 12/08/2025 às 14:00h, devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador p… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-44.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.F.R.E. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu CRISTIANO FERNANDES DA ROCHA EFFORI,como incurso nas penas do crime previsto no artigo 129, § 13o do Código Penal, à … Ver mais
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