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Maira Desiderio x Construtora Sousa Araújo Ltda e outros

ID: 321189426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005018-36.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA DESIDERIO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOUSA ARAúJO LTDA RENASCENçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO CARLOS CORREA (OAB/SP 156.129) CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB/SP 413.934)

Processo 1005018-36.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Maira Desiderio - Construtora Sousa Araújo Ltda - - Renascença Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Analisando os documentos juntados às fls. 427/444, a parte recorrente não se e… Ver mais

Ministério Público Federal (Procuradoria) x Adail Junio Gomes Cerqueira e outros

ID: 326154860

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005018-54.2019.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA SEBASTIAO CORREA COSTA

Despacho

Advogados:

HELIO BRUNO LOPES (OAB/TO 8.413) ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB/TO 10.710) JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB/TO 8.634)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1005018-54.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros … Ver mais

Mariana De Oliveira Da Rocha x Marcos De Moraes Marcílio

ID: 330181739

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005018-93.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

MARCOS DE MORAES MARCíLIO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANY LOPES LEU FILASI (OAB/SP 412.601) HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB/SP 351.159) ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB/SP 246.940) ANDRE LUIS HERRERA (OAB/SP 105.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005018-93.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Mariana de Oliveira da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ma… Ver mais

Mariana De Oliveira Da Rocha x Marcos De Moraes Marcílio

ID: 331438685

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005018-93.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

MARCOS DE MORAES MARCíLIO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANY LOPES LEU FILASI (OAB/SP 412.601) HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB/SP 351.159) ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB/SP 246.940) ANDRE LUIS HERRERA (OAB/SP 105.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005018-93.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Mariana de Oliveira da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ma… Ver mais

Mariana De Oliveira Da Rocha x Marcos De Moraes Marcílio

ID: 334931404

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005018-93.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

MARCOS DE MORAES MARCíLIO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANY LOPES LEU FILASI (OAB/SP 412.601) HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB/SP 351.159) ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB/SP 246.940) ANDRE LUIS HERRERA (OAB/SP 105.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005018-93.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Mariana de Oliveira da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ma… Ver mais

P. D. N. R. x D. F. R.

ID: 301665643

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007443-40.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. D. N. R.

Polo Passivo:

D. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TENGAN (OAB/SP 230.663) FABIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 359.143) GIOVANA DOS SANTOS QUIRINO (OAB/SP 493.811) RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007443-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: P. D. N. R. - Recorrido: D. F. R. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Nelson Massakazu Inoque x Paulo Dos Santos Filho

ID: 307317822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005018-49.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MASSAKAZU INOQUE

Polo Passivo:

PAULO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

VERALUCIA AGUIAR (OAB/SP 323.434) SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB/SP 83.812) BEATRIZ GEBRA MATTOS (OAB/SP 493.840)

Processo 1005018-49.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nelson Massakazu Inoque - Paulo dos Santos Filho e outros - Vistos. 1. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida em execução, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. O pedido encontra-se… Ver mais

Processo nº 1002290-16.2025.8.26.0318

ID: 298401318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002290-16.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB/SP 249.402)

Processo 1002290-16.2025.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.S. - Vistos. Tratam-se os presentes autos de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, distribuído pelo rito da expropriação, objetivando a intimação do executado para pa… Ver mais

Processo nº 1005018-64.2025.8.26.0048

ID: 300689929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005018-64.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB/SP 209.690)

Processo 1005018-64.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sérgio Gomes - Vistos. 1.Cite-se para resposta dentro em 15 dias e cientifiquem-se eventuais sublocatários e ou ocupantes. 2.Para evitar a rescisão contratual, poderá o locatário desde que não tenha se valido … Ver mais

Processo nº 1005018-66.2025.8.26.0597

ID: 313918469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005018-66.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE CAMARGO SANTOS (OAB/SP 126.592)

Processo 1005018-66.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qual, preliminarmente à indi… Ver mais

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