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Processo nº 1005055-02.2023.4.01.3602

ID: 312460471

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005055-02.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005055-02.202…

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Processo nº 1005055-98.2024.4.01.3300

ID: 275880799

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005055-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005055-98.2024.4.01.3300 C…

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Processo nº 1005055-86.2025.4.01.4004

ID: 321938430

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-86.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AVELAR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSSANE DE SOUSA VIEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005055-86.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AVELAR FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De orde…

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Raimundo Felix De Jesus Santos x Fabio Eugenio De Barros Vieira Barbosa

ID: 331763516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005055-02.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FELIX DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

FABIO EUGENIO DE BARROS VIEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO GRUBER FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-02.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Raimundo Felix de Jesus Santos - Fabio Eugenio de Barros Vieira Barbosa e out…

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Maria Francisca Pacheco De Almeida Prado x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 325131823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002048-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARCIO CAPELLOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca Pacheco de Almeida Prado - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento -… Processo 1002048-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca Pacheco de Almeida Prado - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Determinar às rés, que se abstenham de proceder cobranças de forma excessiva (ligações diárias), através de número telefônico do autor, informado em inicial. Condenar o réu a pagar à parte requerente, à titulo de danos morais, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com atualização monetária a contar desta data e acrescido de juros de mora legais a partir da citação. Sobre os valores deve haver incidência de correção monetária com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzidos o índice de atualização monetária mencionado. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP)

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Miriam Cristina Capeloza Artune x Município De Jahu

ID: 333519137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006995-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM CRISTINA CAPELOZA ARTUNE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERRI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006995-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Cristina Capeloza Artune - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que d… Processo 1006995-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Cristina Capeloza Artune - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), FERNANDO FERRI (OAB 74263/SP), FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB 315158/SP)

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Processo nº 0222877-02.2023.8.26.0500

ID: 301998183

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0222877-02.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ELEUTERIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0222877-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cicero Eleuterio da Silva Filho - Processo de origem: 1005055-81.2021.8.26.0032/0001 Vara da Fa…

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R. M. F. De A. e outros x T. De O. F.

ID: 294943843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005055-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. F. DE A. T. M. F. DE A.

Polo Passivo:

T. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DIAS LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as aleg…

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Processo nº 0000649-72.2025.8.26.0168

ID: 316685007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-72.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA MADUREIRA DE REZENDE BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINE DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000649-72.2025.8.26.0168 (processo principal 1005055-27.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Célia Madureira de Rezende Botelho - Vistos. Trata-se de cumprimento de …

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Processo nº 0003269-18.2025.8.26.0278

ID: 331832529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003269-18.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. R. E. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZETE AZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003269-18.2025.8.26.0278 (processo principal 1005055-17.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.A.R. - - E.A.R. - Vistos. Trata-se de…

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