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Resultados para "1005211-16.2023.8.26.0609" – Página 40 de 40

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013374-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA MAGANHA FRANCISCO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006130-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS DE ABRAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1037211-30.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ADRIANA CAMPOS LEITE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Desnecessidade de relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Fundament… Ver mais

Processo nº 0059716-26.2010.4.01.3400

ID: 332262842
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059716-26.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059716-26.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOAO ANTONIO UBIRAJARA DE MIRANDA PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIRIAM MARIA ANTUNES DE … Ver mais
Contestação
ALAMEDA RICARDO PARANHOS, Nº 799, Ed. PROSPERE HARMONY OFFICE, SALA 118/119, SETOR MARISTA, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.175-020 AO JUÍZO DA 4ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS CÍVEIS E AMBIENTAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Processo nº: 5980940-17.2024.8.09.0051 INCORPORAÇÃO OPUS 54 SPE LTDA, … Ver mais
Contestação
ALAMEDA RICARDO PARANHOS, Nº 799, Ed. PROSPERE HARMONY OFFICE, SALA 118/119, SETOR MARISTA, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.175-020 AO JUÍZO DA 4ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS CÍVEIS E AMBIENTAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Processo nº: 5980940-17.2024.8.09.0051 INCORPORAÇÃO OPUS 54 SPE LTDA, … Ver mais
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