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Resultados para "1005211-43.2023.8.26.0309" – Página 40 de 46

Processo nº 1015819-06.2025.8.11.0000

ID: 293108937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015819-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Leve, Ameaça, Desacato] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). GI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1005211-87.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRENDA KALYTA FERREIRA PRIMO REPRESENTANTE(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001042-47.2021.8.11.0035. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: NELSON SANTOS PEREIRA, PAULO MUCIO SANTOS PEREIRA Vistos. PRELIMINARES PRELIMINAR INÉPCIA DA INICIAL A preliminar se confunde com … Ver mais

Processo nº 1005211-73.2025.8.26.0438

ID: 295586544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-73.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.N., registrado civilmente como M.S.N. - - M.S.N., registrado civilmente como M.M.S. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1507477-43.2023.8.26.0309

ID: 333064731
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507477-43.2023.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE CAETANO DA SILVA - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do denunciado FELIPE CAETANO DA SILVA, postulando a desclassificação do crime doloso contra a vida para delito prete… Ver mais
Processo 1005211-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Moreira Queiroz - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Vistos. Fls. 183/188: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efe… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005211-59.2025.4.01.4300 AUTOR: JOANA MARACAIPE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS - MG118237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória não merece se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005211-13.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-91.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael de Deus Oliveira - - Maria Betânia da Silva Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 … Ver mais

Processo nº 1005211-44.2024.8.26.0362

ID: 293578995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-44.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcia Soares de Oliveira Monteiro - Vistos Tendo em vista do ofício n. 516/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. Trata-se… Ver mais
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