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Resultados para "1005526-04.2024.8.26.0223" – Página 40 de 50

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005526-26.2021.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PACHECO GUIMARAES (OAB MG135905) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005526-56.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHE… Ver mais
Intimação
Processo 1005526-49.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Oswaldo Seron Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Oswaldo Seron Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) condenar a… Ver mais

W. Dos S. De J. x K. X. Da S.

ID: 295822860
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002434-35.2024.8.26.0223 (processo principal 1000094-04.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - W.S.J. - K.X.S. - Vistos. Considerando que o regime pactuado para convivência prevê convivência semanal, alternando-se sábado e domingo com pernoite e, na semana seguinte doming… Ver mais
Intimação
Processo 0010112-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1009864-60.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacelma Gonçalves Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfaç… Ver mais

Processo nº 1504591-04.2024.8.26.0223

ID: 321028506
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504591-04.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.B.S. - G.A.S. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo i. representante do Ministério Público às p. 148/156. Intime-se o averiguado, que poderá constituir advogado de sua confiança para a apresentação dos … Ver mais
Intimação
Processo 1002131-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Yuri da Silva Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1 - Para levantamento de valores nos autos principais as custas devem ser recolhidas a fim de se anotar o início da fase executiva. Atentando-s… Ver mais
Processo 1005526-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Atlas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis Ltda e outros - Fls. 822/825: DEFIRO a penhora das cotas sociais… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324713596
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324728804
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais
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