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Processo nº 1005622-39.2019.4.01.3807

ID: 294700011

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1005622-39.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS ANJOS BRAGA ATHOS AVELINO PEREIRA BARBARA LANZA VIEIRA PEREIRA DA COSTA CASSIA PEROLA DOS ANJOS BRAGA PIRES EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDA LANZA VIEIRA JORDANA LANZA VIEIRA PEREIRA BRANDAO JOSE EDUARDO DE ABREU JUSSARA MELO MERCIA MARIA FAGUNDES MERCIO AVELINO PEREIRA PEDRO EVANGELISTA DE MORAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA DE PADUA WANDERLEY ALCANTARA (OAB/MG 114.996) MARCUS BIAGE DA SILVEIRA (OAB/DF 29.314) KALENE MORAIS ANTUNES (OAB/MG 79.898) FERNANDA CORREA MACHADO MOURAO GONCALVES (OAB/MG 105.185) SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO (OAB/MG 103.580) ANDREZA MARA DE OLIVEIRA (OAB/MG 78.600) ANDERSON CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 81.008) MARCOS AURELIO SOARES JUNIOR (OAB/MG 98.322) ALLAN AZEVEDO DOS ANJOS (OAB/MG 73.141) NELSON LACERDA ARAUJO (OAB/MG 181.523) OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO (OAB/MG 67.152) OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO (OAB/MG 89.836)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1005622-39.2019.4.01.3807/MG RÉU : ATHOS AVELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO NEIVA DE MELO FRANCO (OAB MG067152) ADVOGADO(A) : OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO (OAB MG089836) RÉU : ALEXANDRE DOS ANJOS BRAGA ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA ARAUJO (OAB M… Ver mais

Darson Silva De Aguiar e outros x Luis Flavio Terra Hungria

ID: 330399240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002181-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARSON SILVA DE AGUIAR SIMONE FERREIRA DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

LUIS FLAVIO TERRA HUNGRIA

Intimação

Advogados:

RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 260.254) LUIS FLAVIO TERRA HUNGRIA (OAB/SP 95.817) JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB/SP 250.448) ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 255.694)

Processo 0002181-69.2025.8.26.0269 (processo principal 1005622-85.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Simone Ferreira da Silva Aguiar - - Darson Silva de Aguiar - Luis Flavio Terra Hungria - Vistos. Cuida-se de impugnação de cumprimento de sentença proposto pelo ex… Ver mais

Celia Regina Pelandra Alves e outros x Hurbes Technologies S/A

ID: 324720867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009917-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PELANDRA ALVES MARIANA ALVES

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) IGOR DUARTE CHACON (OAB/PB 22.576)

Processo 0009917-86.2023.8.26.0309 (processo principal 1018617-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Alves - - Celia Regina Pelandra Alves - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questioname… Ver mais

Celia Regina Pelandra Alves e outros x Hurbes Technologies S/A

ID: 324734301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009917-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PELANDRA ALVES MARIANA ALVES

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) IGOR DUARTE CHACON (OAB/PB 22.576)

Processo 0009917-86.2023.8.26.0309 (processo principal 1018617-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Alves - - Celia Regina Pelandra Alves - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questioname… Ver mais

Celia Regina Pelandra Alves e outros x Hurbes Technologies S/A

ID: 324722598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009917-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PELANDRA ALVES MARIANA ALVES

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) IGOR DUARTE CHACON (OAB/PB 22.576)

Processo 0009917-86.2023.8.26.0309 (processo principal 1018617-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Alves - - Celia Regina Pelandra Alves - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questioname… Ver mais

Processo nº 0015833-78.2024.8.26.0564

ID: 312738589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015833-78.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 207.847)

Processo 0015833-78.2024.8.26.0564 (processo principal 1005622-34.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kleber Bispo dos Santos - Vistos. Diante da concordância do Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pe… Ver mais

Processo nº 1005622-63.2025.8.11.0041

ID: 319724912

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005622-63.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS CORREA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA BECKER (OAB/MT 21.773) JANICE MARIA LONGHI GIOTTO (OAB/MT 8.699)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005622-63.2025.8.11.0041. REQUERENTE: GEREMIAS CORREA SOARES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por GEREMIA… Ver mais

Leila Aparecida Da Silva Oliveira e outros x Rci Brasil Prestação De Serviços De Intercambio Ltda

ID: 304539717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005622-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA WILLIAN ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCAMBIO LTDA

Intimação

Advogados:

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO (OAB/RN 16.415) MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493)

Processo 1005622-18.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Aparecida da Silva Oliveira - - Willian Roberto Gomes - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeit… Ver mais

Processo nº 1026731-91.2025.8.26.0114

ID: 304331080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026731-91.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BISMARCHI, PIRES E PECCININ - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES (OAB/SP 353.389) GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB/SP 275.477)

Processo 1026731-91.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bismarchi, Pires e Peccinin - Sociedade de Advogados - Vistos. DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para determinar a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS dos Processos n.º 1005622-48.2024.8.26.0278 e n.º 1002374… Ver mais

Processo nº 1005622-68.2025.8.26.0066

ID: 304209178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005622-68.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES (OAB/SP 421.952)

Processo 1005622-68.2025.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Natal dos Santos - Vistos. 1.) Nomeio para o cargo de inventariante Natal dos Santos, independentemente de assinatura de termo de compromisso. 2.) O requerimento de concessão da gratuidade da justiça será apreciado após a apr… Ver mais

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