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Resultados para "1005748-41.2023.4.01.4101" – Página 40 de 42

Processo 1002701-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Anderson Bortoloni - - Eduardo Rodrigues da Silva - - Rafael Henrique Cardoso Barbosa - - Reinaldo Oliveira Cezar - - Willian de Melo Borges - Vistos, etc. Dispensado o relatório… Ver mais
Processo 1003550-38.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jefferson Luciano Marcondes Gonçalves - - Kelvin Lino dos Santos - - Rodrigo Menezes Marins - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002862-76.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1001261-35.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Givan Carlos Pavan - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no e… Ver mais
Processo 1002335-27.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jonathan Welington dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontr… Ver mais
Processo 1003345-09.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fernando José de Carvalho - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
Processo 1002526-72.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira - - Gabriela Dantas Rodrigues - - Helio Alves - - Janderson Genuario de Freitas - - Jefferson Santos de Paula - - João Gabriel Arneiro Gu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001923-45.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Luciano Martins da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-85.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Moreira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003303-49.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heider Cordeiro de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
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