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Resultados para "1005752-88.2024.8.26.0229" – Página 40 de 45

Processo nº 1005752-31.2025.8.26.0269

ID: 312892435
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005752-31.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de parentesco por filiação, exposta a necessidade da autora e indicada a possibilidade econômica dp requerido… Ver mais

Processo nº 1005752-31.2025.8.26.0269

ID: 312892438
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005752-31.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de parentesco por filiação, exposta a necessidade da autora e indicada a possibilidade econômica dp requerido… Ver mais
Processo 1005752-38.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Ferreira da Silva e outro - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Wam Multipropriedade Participações S/A - Diante do expo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005752-13.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: W. S. e S. J. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Jorg… Ver mais

Processo nº 1005752-15.2025.8.26.0048

ID: 319795945
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005752-15.2025.8.26.0048 - Monitória - Pagamento - Mba Gestão de Dívidas (mei) - - Maria Betania Alves da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora pa… Ver mais
Processo 1005752-96.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Franciele Ferreira da Silva Nascimento - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos d… Ver mais
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1005752-02.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamento - S/A - Vistos. Custas de diligência: Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005752-79.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1007886-88.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderlei Fagundes de Azevedo - Banco BMG S/A - Vistos. Há entendimento pacífico na doutrina e jurisprudência que o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta proporcionalidade e razoabilid… Ver mais
Intimação
Processo 1005752-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Aiglo Pereira Lopes - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), para ofertar C… Ver mais
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