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Resultados para "1005769-47.2025.8.26.0405" – Página 40 de 71

Intimação
Processo 1019543-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Kelly Barreto Piauilino - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a an… Ver mais
Intimação
Processo 1019543-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Kelly Barreto Piauilino - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a an… Ver mais
Processo 1019252-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Renato Batista Volpiani Ribeiro - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em… Ver mais

Processo nº 1018282-47.2025.8.26.0405

ID: 325908304
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018282-47.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante do pedido retro, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, o que fa… Ver mais

Processo nº 1017700-47.2025.8.26.0405

ID: 331476339
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017700-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juliana Regina Pinheiro - Vistos. Tendo em conta a previsão legal de prazo único de 15 dias para a devida emenda à exordial (art. 321 do Código de Processo Civil), de forma absolutamente excepcional, defiro o im… Ver mais
Intimação
Processo 0001417-46.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1005769-98.2023.8.26.0152) (processo principal 1005769-98.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Amanda Porto - Nutrisenior Ind Com Imp e Exp de Produto - Vistos. Às fls. 41/52, a parte executada alega que o cré… Ver mais

Processo nº 1005769-55.2025.8.26.0079

ID: 304105619
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-55.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - - D.B.L.S. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e decreto o divórcio consensual do casal, consoante a petição apresentada. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Homologo, ainda, a renúncia das … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1005769-26.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: KAROLLINY BIANCA SANTOS PARREIRA EXECUTADO: MARCIO DIVINO PARREIRA EREGIPE. Vistos etc. Acolho a impugnação da nobre Defensoria Pública, quanto à necessida… Ver mais
Intimação
Processo 1005769-16.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco de Assis Freitas - - Janiéria de Almeida Silva Freitas - Vistos. Assiste razão aos embargantes. De fato, o pedido para retirada do nome dos autores da plataforma Registrado/Bac… Ver mais

Processo nº 1005769-49.2024.8.26.0157

ID: 319268415
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-49.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Cumprimento Provisório de Sentença - T.N.C. - - P.C.D. - Vistos. A parte autora requer a homologação de acordo extrajudicial, alegando ser possível a sua celebração e homologação com apenas um advogado. De fato, é juridicamente possível a … Ver mais
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