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Nobre Seguradora Do Brasil S.A. – Em Liquidação Extrajudicial x Antonio Carlos Miguel e outros

ID: 313352707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004402-54.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. – EM LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MIGUEL ROSA MARIA THOMEO MIGUEL

Intimação

Advogados:

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004402-54.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1005769-67.2017.8.26.0004) (processo principal 1005769-67.2017.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Nobre Seg…

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Paulo Guilherme De Mendonça Lopes x Thais Brito Vilela

ID: 310711527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008730-53.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUILHERME DE MENDONçA LOPES

Polo Passivo:

THAIS BRITO VILELA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0008730-53.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005769-25.2024.8.26.0068) (processo principal 1005769-25.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Paulo Guilherme de…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 309613318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-83.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Entrados

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1005769-83.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Cassiano Rodrigo Caldeira

ID: 322419671

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASSIANO RODRIGO CALDEIRA

Distribuídos

Advogados:

SERGIO TASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1005769-49.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São …

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Nobre Seguradora Do Brasil S.A. – Em Liquidação Extrajudicial x Antonio Carlos Miguel e outros

ID: 323784150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004402-54.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. – EM LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MIGUEL ROSA MARIA THOMEO MIGUEL

Intimação

Advogados:

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004402-54.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1005769-67.2017.8.26.0004) (processo principal 1005769-67.2017.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Nobre Seg…

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Capital Consig Sociedade De Crédito Direto S/A x Jair Luis Draghi Filho

ID: 332087152

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Polo Passivo:

JAIR LUIS DRAGHI FILHO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005769-47.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; …

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Processo nº 1005769-47.2025.8.26.0405

ID: 279929169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POSTO DE MOLAS PRESIDENTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cassia da Silva (OAB 327435/SP) Processo 1005769-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto de Molas Presidente Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos … ADV: Rita de Cassia da Silva (OAB 327435/SP) Processo 1005769-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto de Molas Presidente Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Em razão da decisão proferida nos autos do processo n. 1005749-56.2025, este feito deve ser extinto, pois sua pretensão foi reunida na referida ação. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, do artigo 485, do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual audiência designada. Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a extinção do feito. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). P.I.C.

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Estado De São Paulo x Emerson Bptista Pinto

ID: 300485635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012462-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON BPTISTA PINTO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012462-47.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Osasco; 2ª Vara …

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Estado De São Paulo x Marlicéu Batista Figueiredo

ID: 332440370

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016730-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLICéU BATISTA FIGUEIREDO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO BARDELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1016730-47.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Osasco; 1…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 306805001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-83.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1005769-83.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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