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Resultados para "1005832-06.2023.8.26.0482" – Página 40 de 42

ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ), Ruy Zaidan Azevedo (OAB 219186/MG) Processo 1005832-20.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel de Oliveira Fonseca - Reqdo: Flybond Fb Lineas Aéreas S.a., General Atlantic Service … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1005832-67.2025.4.01.3100 AUTOR: NELSON CARDOSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial Considerando que, nos termos dos ar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005832-28.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUISA … Ver mais

Processo nº 1005832-50.2024.8.26.0650

ID: 331027950
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005832-50.2024.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - *NOTA DE CARTÓRIO: VISTOS. COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, já qualificada nos autos, impetra mandado de segurança contra o ato do SECRETÁRIO… Ver mais
Intimação
Processo 1005832-11.2023.8.26.0157 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Janaina Ferreira de Miranda Vieira - Marciano Jose Vieira - I - RECONVENÇÃO: conhecimento em parte. O rito especial da lei de alimentos prejudica a conexão com tese de extinção de condomínio c.c. indenização pe… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Rodrigues da Silva (OAB 460368/SP) Processo 1005832-11.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. D. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe processual, para que conste: Ação de Regulamentação de visitas, rito comum. Defiro os ben… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Rodrigues da Silva (OAB 460368/SP) Processo 1005832-11.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. D. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no … Ver mais
Intimação
Processo 0004941-31.2025.8.26.0482 (processo principal 1007190-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eder Luizari - - Carla Ferreira Ponço Luizari - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte exe… Ver mais

Processo nº 1005832-41.2025.8.26.0286

ID: 307023885
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005832-41.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.E.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda contra JC Felippe Empreendimentos Imobiliários e Mineradora Ltda. Alega, em… Ver mais
ADV: Edson Freitas de Oliveira (OAB 118074/SP), Marcos Laursen (OAB 158576/SP), Viviane Cristina Sanches Pitilin (OAB 217823/SP), Mariana Maia (OAB 230224/SP), Lucas Diego Laursen Tuponi (OAB 339456/SP), Carlos Antonio da Silva (OAB 350701/SP) Processo 1021255-06.2023.8.26.0482 - Alienação Judicial… Ver mais